O ambiente de segurança de Macau mantém-se estável e favorável
Gabinete de Comunicação Social
2022-08-23 17:44
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De acordo com as estatísticas da criminalidade e os trabalhos de execução da lei, em Macau, a Polícia de Macau instaurou, no primeiro semestre do ano de 2022, um total de 4.983 inquéritos criminais, o que traduz uma redução de 932 casos, relativamente ao período homólogo de 2021, representando uma descida de 15,8 por cento. O ambiente de segurança de Macau mantém-se estável e favorável, tendo-se registado uma diminuição do número de crimes em geral comparando com o período homólogo do ano transacto.

No primeiro semestre do corrente ano, a variante Ómicron da COVID-19, alastrou-se rapidamente pelo mundo, o que levou a que Macau enfrentasse, a partir de meados de Junho até ao início de Agosto, uma prova mais desafiante desde o início da pandemia. Os serviços da tutela da segurança participaram proactivamente nos trabalhos antiepidémicos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), contribuíram para a prevenção e controlo conjunto entre Zhuhai e Macau, persistiram na primeira linha do combate à epidemia e trabalharam com os outros serviços governamentais e diferentes sectores de sociedade no combate epidémico. A par disso, também prestaram atenção elevada à situação da segurança e às tendências da evolução da prática de crimes, melhorando o mecanismo de alerta e os trabalhos relativos à implementação e aplicação da lei, aprofundando a cooperação policial regional e combatendo todas as actividades ilegais e criminosas, por forma a salvaguardar a segurança da sociedade de Macau.

Nos dados estatísticos da criminalidade no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021, foi registada uma redução de 8,1 por cento em casos de “crimes contra as pessoas”, uma diminuição de 10,5 por cento em casos de “crime contra o património”, uma descida de 23,1 por cento relativamente aos “crimes contra a vida em sociedade”, uma diminuição de 37,7 por cento quanto ao grupo dos “crimes contra o território”. Registou-se uma redução de 28,9 por cento em “crimes não classificados noutros grupos”, de entre estes, uma descida significativa de 82,7 por cento quanto à “criminalidade informática”.

Registaram-se 83 casos de “criminalidade violenta”, uma redução de 35,7 por cento. No âmbito dos crimes de violência grave, de “rapto”, de “homicídio” e de “ofensas corporais graves”, continua-se a manter uma taxa zero ou uma taxa muito baixa.

Entre Janeiro e Junho do corrente ano, registou-se uma redução dos casos de burla, de entre esses, verificou-se uma diminuição mais significativa nos crimes de burla do “namoro online” e de investimento online, conhecido por “Sha zhu pan”, contudo registou-se um aumento em casos de extorsão, sendo que os casos de extorsão por “nude chat”, representaram a maior parte, mostrando que se deve aumentar a sensibilização e consciencialização da população sobre a prevenção destes crimes.

Relativamente à questão de importação e exportação de mercadorias por “praticante de comércio paralelo”, esta afecta a normal ordem aduaneira em Zhuhai e Macau e representa um risco para a propagação da epidemia. Os Serviços de Alfândega (SA) introduziram o “Sistema de Assistência de Filtragem de Turistas”, que pode identificar as pessoas que viajam várias vezes entre Zhuhai e Macau no mesmo dia, e reforçaram as inspecções a essas pessoas, bem como realizaram uma série de operações contra "comércio paralelo". Para desvendar a origem do crime, os SA intensificaram as investigações no terminal de carga e arredores do Porto Interior. Ao mesmo tempo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também colaborou, activamente, com os SA no combate aos “praticantes de comércio paralelo”, tendo sido aplicada a medida de interdição de entrada por um ano a residentes do Interior da China portadores de visto para visita familiar, e a trabalhadores não residentes que estiveram envolvidos em “comércio paralelo”.

Em suma, os dados gerais mostram que a situação da segurança pública em Macau permanece estável e boa, com a maioria dos crimes a continuar a apresentar uma tendência de queda, isso leva a concluir que as medidas especiais de prevenção e de combate aplicadas pela Polícia têm obtido resultados notáveis.

O Governo da RAEM concluiu, em Junho do corrente ano, a revisão do “Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino” e, seguidamente irá iniciar os trabalhos posteriores. No que diz respeito à avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau, conforme os dados fornecidos pela Polícia Judiciária, o número de crimes relacionados com o jogo na primeira metade de 2020, 2021 e 2022, foram 213, 361 e 198, respectivamente, evidenciando em geral uma subida e depois uma descida. Na primeira metade de 2022, verificou-se uma tendência de redução dos principais tipos de crimes relacionados com o jogo, incluindo casos de burla, de“apropriação ilegítima”, de agiotagem (usura), de furto e de sequestro. Na opinião da Polícia, isto deve-se à redução de entrada de turistas em Macau devido à situação epidémica do novo tipo de coronavírus e também aos trabalhos contínuos de reforço da prevenção e do combate ao crime, por parte da Polícia.

O recém “Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” entrou em vigor há pouco tempo, mas, até à data, a alteração das políticas relevantes naquele domínio não teve um impacto significativo para segurança da sociedade. A Polícia continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento e a ajustar atempadamente a implantação da execução da lei.

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