A 4.ª  Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 17 de Agosto de 2022 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 8 projectos de. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (12 de Agosto). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 12 e 16 de Agosto de 2022. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.

Os 8 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua das Canforeiras n^o234, Rua das Acácias Rubras n^o420, Rua das Mangueiras n^o15 e Rua das Schimas n^o195 - Coloane; Beco da Balsa n^os13-15(no local tem também os n^os6-8 da Travessa da Viola) - Macau; Rua do Almirante Costa Cabral n^os63-63A - Macau; Terreno junto à Rua da Madre Terezina - Macau; Rua da Alegria n^o30 - Macau; Pátio do Serralheiro n^os1-19 - Macau; Pátio da Cordoaria n^o4 - Macau; Rua de Ferreira do Amaral n^o9 e Rua de Abreu Nunes n^os2-2B - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.