Em articulação com as medidas de prevenção e controlo epidémico do Governo da RAEM, tendo por objectivo controlar o fluxo de pessoas evitando a aglomeração das mesmas. A partir de 2 de Agosto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá retomar os serviços de inspecções periódicas de veículos (excepto de veículos de serviços públicos). Aqueles veículos, sujeitos à realização de inspecções periódicas, com as marcações feitas no período de 20 de Junho a 5 de Agosto mas que foram canceladas devido ao surto epidémico, bem como os veículos comerciais ainda não inspecionados ou afectados com termo do prazo de inspecções até 20 de Junho ou posterior. Os proprietários podem, das 9h de 30 de Julho a 11 de Agosto, proceder à marcação prévia online para os serviços de inspecções, através do sistema disponibilizada pela DSAT em https://vb.dsat.gov.mo, para inspecções previstas entre 2 e 12 de Agosto. Relativamente à retoma dos serviços de registos e inspecções de veículos novos, inspecções periódicas de motociclos e ciclomotores, serão disponibilizados até 12 de Agosto. Consulte mais informações na tabela em anexo. Mantém-se suspensa a inspecção extraordinária de todos os tipos de veículos.

Além disso, a DSAT irá manter, entre 1 e 5 de Agosto, os actuais serviços externos limitados, designadamente, os assuntos relacionados com cartas de condução e veículos. Os locais que recebem requerimentos incluem: a área de atendimento da Estrada de D. Maria II, Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai e Centro de Inspecções de Motociclos em Macau. Para mais informações, consulte http://www.dsat.gov.mo/dsat/news_detail.aspx?a_id=A4C463C7DDF54019D8A1FAB7FABBAFF8.

Note que todas as formalidades administrativas para automóveis e motociclos novos só podem ser efectuados no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai, enquanto que as inspecções com marcação prévia para automóveis e motociclos são efectuadas nos mesmos locais que anteriormente. Os proprietários ou seus representantes de veículos aprovados nas inspecções podem efectuar presencialmente o pagamento do imposto de circulação.

Para evitar aglomeração de pessoas, todos os serviços mencionados terão de ser marcados previamente via online. Os cidadãos devem apresentar-se aos respectivos locais de serviço à hora marcada. Ao entrar nos locais de serviço, devem seguir as instruções do Governo sobre a prevenção epidémica e tomar as devidas precauções pessoais, incluindo o uso de máscara adequada, medição da temperatura corporal, apresentação do código de saúde verde e digitalização do código QR do local. As pessoas com código vermelho e febre não poderão entrar nos locais de serviço.

Tabela I: Disposição das inspecções de veículos entre 2 e 12 de Agosto

Nota: Os veículos comerciais são aqueles isentos ou reembolsados do “Imposto de Circulação” previstos na Lei n.º 8/2022, com por exemplo, reboques e autocarros públicos.