De acordo com o ofício-circular n.º 0141/SAFP-DRTSP/OFC/2022 emitido pelos SAFP, a Comissão de Perícia do Erro Médico irá retomar os serviços ao público na segunda-feira, dia 4 de Julho.

A fim de reduzir a propagação epidémica e evitar aglomerações desnecessárias, todas as pessoas que compareçam nesta Comissão devem tomar as seguintes precauções:

1. Qualquer pessoa que entra nas áreas da Comissão deve usar máscara, sujeitar à temperatura e apresentar o Código de Saúde de Macau de cor verde e digitalizar os itinerários.

2. No caso de apresentação de febre, tosse seca, cansaço, dor de garganta, diminuição do olfato (paladar), diarreia ou outros sintomas respiratórios, não podem entrar nas áreas da Comissão.

3. Os portadores de Código de Saúde na cor amarela ou vermelha são proibidos de entrar nas áreas da Comissão.

4.O acesso e a presença nas áreas públicas de recepção da Comissão são limitados a um máximo de 2 pessoas por vez, pelo que devem ligar para a Comissão a agendar uma data e horas antes da chegada.

Segundo as disposições da Lei n.º 5/2016 - Regime jurídico do erro médico, além do formulário necessários, no âmbito da perícia do erro médico e autópsia, outros documentos também são necessários, pelo que apela-se aos interessados que podem ligar para a Comissão ou aceder à página electrónica (www.cpem.gov.mo), antes de presença pessoal, de modo a evitar várias deslocações.

Além disso, o número de contacto de emergência externo (62743187) também será suspenso no dia 4 de Julho.