Tendo em conta que alguns dos serviços públicos prestados pela DSAJ ficaram suspensos durante um período de tempo e que a prevenção e controlo da pandemia se encontram actualmente numa fase crucial, a DSAJ prestará ao público os seguintes serviços limitados entre 4 e 8 de Julho:
- Serviços de registos de nascimento e de óbito: serão sujeitos a marcação prévia online e prestados no 2.º andar do Edifício Administração Pública, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Serviços de pedido do registo predial (com excepção do serviço de levantamento): serão sujeitos a marcação prévia online e prestados no 2.º andar do Edifício Administração Pública, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Serviços de pedido do registo comercial (com excepção dos serviços de registo de bens móveis e de levantamento): serão sujeitos a marcação prévia online e prestados no 1.º andar do Edifício Administração Pública, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Serviços de reconhecimento notarial e de pública-forma: serão sujeitos a marcação prévia online e prestados nos 1.º Cartório Notarial (situado na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 2º andar, Macau), 2.º Cartório Notarial (situado no Edifício Administração Pública, 3.° andar) e Cartório Notarial das Ilhas (situado na Rua de Coimbra, n.º 225, 3º. andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa, Macau), das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Serviços de registos da entrada e expedição de documentos da DSAJ (incluídos os serviços de Apostilha): serão prestados no rés-do-chão do Edifício Administração Pública, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30.
Link para a marcação prévia online: https://booking.gov.mo/uniqweb/?language=pt
Em casos especiais de urgência, pode consultar-se por telefone.
- Para qualquer esclarecimento sobre os serviços de registo civil e de Apostilha, queira telefonar para o número 2855 0110, das 9h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Para qualquer esclarecimento sobre os serviços de registo predial, queira telefonar para o número 2857 1550, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Para qualquer esclarecimento sobre os serviços de registos comercial e de bens móveis, queira telefonar para o número 2837 4374, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Para qualquer esclarecimento sobre os serviços de notariado, queira telefonar para os 1.º Cartório Notarial (2857 4258), 2.º Cartório Notarial (2855 4460) e Cartório Notarial das Ilhas (2882 7504), das 9h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30;
- Para qualquer esclarecimento sobre os serviços de apoio judiciário, queira telefonar para o número 2853 3540, das 09h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30.
Com vista a prevenir e controlar eficazmente a pandemia, a DSAJ apela à população para evitar aglomerações e propõe que os cidadãos não requeiram temporariamente os serviços referidos, a não ser que tal seja urgentemente necessário.
