A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) prestará serviços limitados ao público na próxima semana (4 a 8 de Julho), e encoraja os cidadãos e as empresas a tentarem, tanto quanto possível, apresentar pedidos e fazer consultas de certos serviços previamente por via telefónica e através do sistema online. Devem efectuar obrigratoriamente a marcação prévia, caso necessitem de apresentar pedidos pessoalmente.
Actualmente, os serviços da DSEDT, nomeadamente pedidos do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores”, e de vários registos da propriedade industrial podem ser apresentados em linha, portanto, apela-se aos cidadãos para apresentarem os pedidos prioritariamente em linha. Para pormenores, é favor de visualizar a seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ae_aa?_refresh=true
Além disso, os pedidos do “ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio” podem ser apresentados por e-mail (smes.info@dsedt.gov.mo) ou por fax (2875 5011).
Caso os cidadãos e as empresas necessitem realmente de apresentar os pedidos pessoalmente, devem efectuar uma marcação por telefone, antes de se deslocarem ao local de prestação de serviço. O horário de prestação de serviços ao público é de segunda a quinta-feira (das 9:00 às 13:00, das 14:30 às 17:45) e sexta-feira (das 9:00 às 13:00, 14:30 às 17:30). A DSEDT irá, de acordo com a situação real, implementar o controlo do fluxo de pessoas, no sentido de reduzir a concentração de pessoas.
As empresas beneficiárias do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores” podem efectuar a marcação para levantamento do cheque, através do sistema online (https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ccbs?_refresh=true).
A DSEDT irá prestar os seguintes serviços ao público, entre os dias 4 e 8 de Julho:
| Tipo de serviço |
Designação de serviço |
Telefones para marcação e consulta |
Local da prestação de serviço |
| Pequenas e médias empresas, empreendedorismo juvenil |
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas |
Marcação：6297 9762 Consulta: 2888 2088 |
Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
| Plano de Apoio a Jovens Empreendedores |
| Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio |
| Comércio Externo |
Licença de Importação e Exportação |
2822 8111 6661 6837 6662 6963 |
Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar |
| Requerimento a emissão de Certificados de Origem |
| Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo |
| Pagamento, isenção e restituição de imposto de consumo |
| Certificado da CITES |
Para informações sobre os pedidos do registo da propriedade industrial, é favor de contactar através da linha aberta 6326 1671, durante o horário de expediente. Os empresários podem ainda, seguir a conta de assinatura do WeChat da DSEDT (DSEDTONLINE), para efectuar consultas online durante as horas de expediente.
