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Acção conjunta interdepartamental para recuperar terreno do Estado ilegalmente ocupado

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2022-03-29 17:51
  • Acção conjunta interdepartamental recupera terreno do Estado situado na Taipa na Rua de Harmonia

  • Acção conjunta interdepartamental recupera terreno do Estado situado na Rua da Barra

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Em harmonia com o futuro plano de abertura de novas vias rodoviárias desta zona, o Governo da RAEM realizou hoje (dia 29 de Março) uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno do Estado situado na Taipa, com uma área aproximada de 988m2.

O referido terreno situa-se na Rua de Harmonia, na traseira do lote V2 do Pac On, Taipa, e tinha sido ocupado com contentores, máquinas, materiais de construção, veículos, etc. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) publicou um edital a exigir ao interessado que ocupou ilegalmente o terreno que o desocupasse e o devolvesse dentro do prazo estipulado. Uma vez que decorrido o prazo de despejo, o respectivo terreno não foi revertido e permanecia no mesmo estado, o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta interdepartamental para proceder à sua desocupação e recuperação, tendo depois vedado e colocado um aviso para evitar qualquer ocupação ilegal.  

O Governo realizou também recentemente uma acção conjunta interdepartamental para desocupar e recuperar um terreno do Estado, com uma área aproximada de 34m2, localizado na Rua da Barra, n.º 22, Edf. Hoi On. Antes da sua desocupação havia no local uma obra clandestina em estado de ruína, composta por paredes de tijolos e cobertura metálica e havia uma grande quantidade de lixo que punha em causa a salubridade pública.


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