Durante os feriados do Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM e do Solstício de Inverno entre 18 e 21 de Dezembro e do Natal entre 24 e 27 de Dezembro, o Conselho de Consumidores (CC) irá disponibilizar a linha aberta de serviços 89889315 e da aplicação “Consumidor Online”, em resposta mais rápida possível às reclamações apresentadas ou informações pedidas pelos consumidores, fornecendo apoios oportunos quando for necessário.

Utilização da “Consumidor Online” a qualquer tempo e em qualquer lugar

Em articulação às altas épocas de consumo por motivo de vários feriados, durante os períodos entre 18 e 21 de Dezembro e entre 24 e 27 de Dezembro, o CC disponibilizará serviços especiais para prestar apoios e serviços aos consumidores.

Em caso de reclamações ou informações relativas aos assuntos de consumo, os consumidores podem ligar a linha aberta 89889315 ou aceder à plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” mediante leitura do respectivo código QR ou respectiva ligação (https://app.consumer.gov.mo/wapp) através de dipositivos móveis.

Consulta de andamento de processo por iniciativa própria

Apenas com o fornecimento das informações escritas ou em imagens na “Consumidor Online”, e a selecção de entre as naturezas de reclamações ou exigências pré-definidas na plataforma, em articulação com o apoio da função de localização dos telemóveis, os consumidores podem concluir o inteiro procedimento de reclamação com maior facilidade e celeridade. Além disso, podem apresentar reclamações ou consultar o andamento de processo através da conta de WeChat do CC “Defesa de direitos e reclamação”. Uma vez que sejam recebidas as informações, o CC irá proceder ao devido acompanhamento e responder aos consumidores o mais breve possível. Os consumidores podem consultar o andamento do processo por iniciativa própria a qualquer tempo, através de uma dessas plataformas electrónicas online.

Dicas de consumo: Guardar os recibos após o consumo

O CC alerta os consumidores para que, conheçam em detalhes os produtos e os serviços antes de consumo, e tomem atenção às cláusulas de benefícios relativos aos serviços de restauração elaboradas pelos estabelecimentos comerciais, bem como guardem após o consumo os títulos comprovativos de consumo, tais como contrato de transacção, recibo ou factura, para servir de provas nos eventuais conflitos de consumo, em caso de apresentar reclamação e no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.