Atendendo à entrada em vigor da «Lei da actividade de agências de emprego», e em articulação com a actividade no corrente ano denominada “Novo espaço para a Generalização do Direito”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou o “Jogo de perguntas e respostas com prémios sobre direitos e interesses laborais”, decorrido online entre 17 de Maio e 21 de Novembro deste ano e subordinado a quatro temas – “agências de emprego que preenchem os requisitos legais”, “dicas sobre a utilização dos serviços das agências de emprego”, “a redacção dos documentos deve ser clara” e “os requisitos de emprego devem ser claros” –, a fim de permitir que o público conheça e cumpra a respectiva legislação através do jogo. Esta iniciativa tem sido muito bem acolhida, tendo contado com 26.201 participantes.
A iniciativa foi realizada online e em forma de série, permitindo a participação dos cidadãos a qualquer momento e em qualquer lugar. No sentido de incentivar os cidadãos a continuar a dar atenção à lei laboral, foi realizado sorteio de prémios em todas as quatro fases do jogo, somando um total de 120 vencedores, sorteados e contemplados com um cupão de supermercado no valor de 100 patacas cada. Para os cidadãos que participaram nas quatro fases e que responderam correctamente a todas as perguntas, houve ainda o grande sorteio dos “amigos da lei laboral”, tendo sido sorteados cinco vencedores, que receberam prémios monetários de 3.000 patacas, 2.500 patacas, 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, tendo os mesmos sido notificados por mensagem de telemóvel.
A DSAL irá continuar a divulgar a legislação laboral através de diferentes meios, reforçando o conhecimento dos cidadãos relativamente aos seus direitos e interesses laborais e às obrigações legais, a fim de promover relações de trabalho estáveis e harmoniosas. Para mais informações sobre a legislação laboral, podem os interessados aceder à página electrónica da DSAL www.dsal.gov.mo, páginas de Facebook e de Instagram “Café da DSAL”, visitar a conta WeChat ou consultar através da aplicação móvel da DSAL.
