Atendendo às reformas encetadas pelo Governo da RAEM relativamente aos fundos autónomos, a Fundação Macau encontra-se a rever as regras de atribuição de apoio financeiro e, para além dos projectos culturais em colaboração com o Instituto Cultural que se iniciaram no mês de Setembro p.p., vai, também, implementar no ano de 2022 cinco programas especiais para concessão de apoio financeiro, como sejam, despesas de funcionamento das associações, actividades nas zonas residenciais, projectos académicos, intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan e Intercâmbios internacionais, que serão analisados e apreciados pelo serviço competente, devendo os pedidos ser apresentados online entre 19 de Novembro a 23 de Dezembro.
Articulação das reformas e apresentação destas às associações
Realizaram-se hoje (dia 19) no Centro de Ciência de Macau duas sessões, onde se fez a apresentação sobre os cinco programas especiais para concessão de apoio financeiro. Segundo o presidente do Conselho de Administração da FM, Wu Zhiliang, os cinco programas especiais enquadram-se na revisão do regime de atribuição de apoio financeiro e visam aumentar a transparência, a imparcialidade e a eficácia dos objectivos da FM, espelhando uma melhor atribuição dos recursos públicos aos projectos que venham a ser contemplados, de forma a corresponder às necessidades da população. Afirmou ainda que as associações são entidades importantes de intervenção da sociedade na modernização e de reunião da população. A FM tem atribuído apoio financeiro às associações para realização de eventos que favoreçam o desenvolvimento social e da qualidade de vida. As alterações ao regime de atribuição de apoio financeiro e o incremento das formas de gestão das associações estão a adaptar-se às novas regras do Governo da RAEM, o que lhes permitirá prestar melhores serviços à população, sendo que a FM continua a ser uma ponte na comunicação entre o Governo e a população. De acordo com o seu presidente, a FM vai continuar a conceder apoio financeiro às associações para a realização de eventos e espera que estas também colaborem com a FM, juntos podem dar um grande contributo na construção da RAEM, no desenvolvimento do país e do orgulho nacional.
Selecção com aproveitamento e resposta às necessidades da sociedade
Os cinco programas específicos para concessão de apoio financeiro não têm todos os mesmos critérios de atribuição, como no passado, uma vez que são ponderados factores diversos: finalidade das reformas encetadas pelo Governo da RAEM, expectativas dos residentes, desenvolvimento e necessidades das respectivas associações. Os programas específicos para concessão de apoio financeiro vão ser presididos pela FM e esta vai receber e apreciar os pedidos. Em alguns dos projectos será efectuada uma avaliação profissional. Para cada programa irá ser definido o seu âmbito e área de apoio, limite, factores e regras, o que vai aumentar a transparência na apreciação dos pedidos e ajudar as associações na gestão dos eventos a realizar, pretendendo-se, com isto, aumentar a qualidade dos projectos subsidiados. Os cinco programas são os seguintes:
Despesas de funcionamento das associações：Os seus destinatários são associações que disponham de uma equipa de ajuda aos grupos sociais mais desfavorecidos. Este programa permite conceder apoio financeiro às associações para execução de tarefas que beneficiem o desenvolvimento de áreas residenciais, melhorando a qualidade de vida da população.
Actividades nas zonas residenciais： A finalidade é apoiar eventos que visem preservar as características da RAEM, enriquecer a vida da população e promover o desenvolvimento da sociedade, em dois aspectos: desenvolvimento da população e incremento da qualidade dos serviços prestados pela associação. O limite do apoio financeiro será fixado de acordo com a natureza e o tipo de evento.
Projectos académicos： Têm por objectivo subsidiar estudos e trabalhos académicos que visem aumentar o nível académico e o desenvolvimento profissional, nomeadamente, estudos, publicações, conferências e cursos de formação, todavia, os direitos de autor devem ser transferidos, gratuitamente, para a FM, para publicitação nos websites Macaudata ou Memória de Macau, coligir conhecimento em diversas áreas do saber e criar importantes plataformas académicas.
Intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan e intercâmbios internacionais： Têm como finalidade apoiar projectos que promovam o contacto dos residentes com o Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países, promover a construção da Grande Baía e proporcionar intercâmbios entre a China e os países lusófonos, desfrutando das oportunidades proporcionadas pela política Uma Faixa uma rota.
Requerimento online e marcação de data para entrega de documentos
O período para efectuar o pedido relativo aos cinco programas específicos para concessão de apoio financeiro decorrerá entre 19 de Novembro e 23 de Dezembro de 2021, os estatutos destes cinco programas já estão no website da FM e os interessados devem efectuar, previamente, o pedido através da plataforma online e posteriormente entregar junto da FM, e no prazo referido, cópia do formulário preenchido devidamente assinado e carimbado, os pedidos extemporaneamente apresentados não vão ser atendidos. Devido às restrições impostas pela pandemia, os requerentes devem marcar através do sistema online, previamente, a entrega dos documentos. Para mais pormenores, a FM vai realizar entre as 15h e 16h30 do dia 24 e dia 25 de Novembro nas instalações da sua sede (Avenida de Almeida Ribeiro, nºs 61-75, Circle Square,7° piso, Macau) uma sessão de esclarecimento, os interessados, devem contactar a FM, durante as horas de expediente, através dos n.ºs º 87950952 / 87950948, para reserva de lugar sentado.
