O Fundo de Turismo está a lançar, em duas fases, um total de quatro programas de apoio financeiro específico para 2022, em articulação com a optimização da política de concessão de apoios financeiros pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e de acordo com os mais recentes princípios da atribuição de apoios financeiros por parte dos fundos autónomos da RAEM. Na sequência do lançamento da primeira fase de apoio financeiro para actividades destinadas a “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, é agora apresentada a segunda fase de pedidos, desta vez para actividades no âmbito de três programas de apoio financeiro específico para “Promover a cultura gastronómica”, o “Turismo marítimo” e a “Formação do sector turístico”, cujos pedidos serão aceites de 15 de Novembro até 10 de Dezembro de 2021. As actividades ou projectos subsidiados têm de ser iniciados entre 1 de Março de 2022 até 28 de Fevereiro de 2023.
Ajustamento do mecanismo de financiamento e centralização da gestão dos programas de apoio financeiro
O Fundo de Turismo ajustou o mecanismo de apoio financeiro e está a lançar faseadamente quatro programas de apoio financeiro específico para o ano de 2022, de acordo com os novos princípios da atribuição de apoios financeiros por parte dos fundos autónomos da RAEM, os quais exigem que os fundos autónomos se concentrem no período fixado para a apresentação de candidaturas, que as actividades ou projectos da mesma natureza sejam transferidos para os respectivos fundos autónomos para efeitos de gestão, e que estipulam que as entidades requerentes não podem receber, cumulativamente, o apoio financeiro de mais do que um fundo autónomo ou entidade pública.
Destinatários dos apoios financeiros são as associações sem fins lucrativos
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem vindo a encorajar as associações a organizarem actividades que favoreçam o sector do turismo e espera, através de subsídios e outros apoios, impulsionar o desenvolvimento do sector do turismo e dinamizar a economia local. O lançamento desta segunda fase com três programas alvo de apoio financeiro específico, tem como objectivo incentivar e apoiar, de forma activa, as associações de Macau sem fins lucrativos, estabelecidas nos termos da lei, a organizarem e desenvolverem diversas actividades e projectos turísticos, bem como acções de formação ou programas relacionados com o sector turístico, entre outros.
Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades para “Promover a cultura gastronómica”
Macau foi designada como Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia em 2017, tendo a DST promovido desde então, de forma ordenada, o desenvolvimento do destino como uma “Cidade Gastronómica”, rumo a um desenvolvimento sustentável. Com o lançamento do Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades para “Promover a cultura gastronómica”, pretende-se encorajar as associações a organizarem e desenvolverem actividades e projectos, que combinem o turismo, a gastronomia e a inovação, e mostrem a cultura gastronómica única de Macau, de modo a promover o nome de Macau como Cidade Criativa da Gastronomia, e proporcionar continuamente aos visitantes a diversificação da experiência e dos produtos no âmbito da gastronomia, impulsionando o desenvolvimento do turismo e das indústrias relacionadas. Os principais tipos de actividades ou projectos alvo de financiamento incluem: demonstrações ou concursos de culinária no âmbito da Cidade Criativa da Gastronomia, experiências de cozinha, actividades culturais relacionadas com comidas e vinhos, e festivais de gastronomia.
Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades de “Turismo marítimo”
Com a definição, no final de 2015, da área marítima da RAEM em 85 quilómetros quadrados, a DST tem-se empenhado em incentivar as empresas a explorarem produtos turísticos relevantes, para continuar a enriquecer a experiência dos visitantes de Macau. O lançamento do Programa de Apoio Financeiro Específico para actividades de “Turismo marítimo” tem como objectivo incentivar as associações a aproveitarem as áreas marítimas e costeiras de Macau e os projectos de passeios marítimos da cidade para, em articulação com o tema do mar, lançar actividades turísticas ou experiências de lazer diversificadas, de modo a criar novos projectos turísticos marítimos, aumentar o valor global do turismo nas áreas marítimas, impulsionando o desenvolvimento da economia turística. Os principais tipos de actividades ou projectos financiados incluem: passeios marítimos e desenvolvimento de produtos turísticos costeiros e marítimos.
Programa de Apoio Financeiro Específico para “Formação do sector turístico”
A DST continua a cooperar com a indústria turística e instituições de formação na organização de diferentes tipos de acções de formação, com o intuito de providenciar diferentes actividades de formação para os profissionais do sector. O lançamento do Programa de Apoio Financeiro Específico para “Formação do sector turístico” tem como objectivo apoiar as associações na organização e na realização de actividades ou projectos de formação relacionados com o sector turístico, com vista a elevar a técnica profissional e a qualidade de serviços dos operadores turísticos locais. O apoio financeiro é destinado principalmente a actividades ou projectos de formação direccionados ao sector turístico, incluindo: despesas com formadores, despesas de aluguer de equipamentos e instalações, e despesas de material didáctico e outros materiais.
Avaliação prudente segundo o princípio de conceder apoio financeiro aos melhores
O prazo de candidatura para os três programas de apoio financeiro específico decorre de 15 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021. O Fundo de Turismo irá, através dos critérios de avaliação para cada programa de apoio financeiro específico, avaliar e analisar prudentemente todos os pedidos e “conceder apoio financeiro aos melhores”. Para mais informações sobre cada programa de apoio financeiro específico para o ano de 2022, visitar a página electrónica da Indústria Turística de Macau: https://industry.macaotourism.gov.mo/pt/license/services.php?page_id=16600.
