(Nota divulgada, em conjunto, pelos Tribunais e Ministério Público) Terá lugar, no dia 20 de Outubro de 2021, pelas 15H30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2021/2022, no Centro Cultural de Macau, que será presidida por Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng e na qual proferirão discurso não só o Chefe do Executivo, como também o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ip Son Sang e o Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente.

Em articulação com o trabalho de prevenção da epidemia levados a cabo pelo Governo da RAEM, será reduzido o número de participantes nesta cerimónia que sobretudo contará com a presença das autoridades das instituições do Governo Popular Central estabelecidas em Macau, dos responsáveis do órgão legislativo, dos titulares dos principais cargos do Governo, dos membros do Conselho Executivo, dos deputados à Assembleia Legislativa, dos magistrados judiciais e do Ministério Público da RAEM, bem como dos representantes das associações de advogados, entre outros convidados.

De acordo com as orientações de prevenção epidémica emitidas pelos Serviços de Saúde, só podem entrar no local de realização do evento os participantes que tenham concluído a administração de pelo menos uma dose de vacina contra COVID-19 (excepto os portadores do atestado médico que os isente da vacinação), depois de exibirem o Código de Saúde de Macau verde com o resultado negativo do teste de ácido nucleico efectuado nas 48 horas anteriores à realização do evento e de se sujeitar à medição da temperatura corporal com resultado normal, sendo ainda obrigatório o uso de máscara durante a cerimónia.