Escolas do ensino não superior e instituições do ensino superior podem organizar os locais de trabalho do pessoal docente e não docente com base nas orientações da prevenção epidémica e da suspensão de aulas
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
2021-10-18 17:27
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A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) tem vindo a priorizar a saúde e a segurança de docentes e alunos, planeando e implementando diversas acções de prevenção e combate à epidemia. Face à recente evolução da epidemia em Macau, após ter comunicado e analisado a situação com as autoridades de saúde, e tendo em conta o risco que representa a concentração de estudantes nos estabelecimentos de ensino, a DSEDJ decidiu suspender as actividades lectivas nas escolas do ensino não superior e as aulas presenciais nas instituições do ensino superior, passando os estudantes a dispor de um plano de estudo em casa, através da implementação de programas diversificados e aulas online.

No início do ano passado, devido à evolução da situação epidemiológica e para evitar a concentração de pessoas, os trabalhadores dos serviços públicos foram dispensados do serviço desde o início até meados de Fevereiro, mantendo-se apenas em funcionamento um conjunto de serviços públicos limitados; nessa altura, esta Direcção de Serviços anunciou, também, a medida de aprendizagem contínua durante a suspensão de aulas.

No corrente ano, perante a normalização da prevenção epidémica, todos os sectores da sociedade têm funcionado normalmente, mantendo uma articulação constante com as orientações emitidas pelas autoridades de saúde. As escolas do ensino não superior e as instituições do ensino superior têm funcionado adequadamente, e tanto o pessoal docente e não docente, como os próprios estabelecimentos de ensino, têm cumprido, de forma rigorosa, as orientações de prevenção da epidemia emitidas pelas autoridades de saúde.

Durante o desenvolvimento das aprendizagens em casa, o pessoal docente tem um papel crucial no apoio aos alunos, nomeadamente, no planeamento, na negociação, investigação e elaboração dos conteúdos de ensino a serem leccionados à distância, e na resolução, através da Internet, dos problemas que possam advir. A organização de um ensino online ou de uma aprendizagem à distância, envolvendo diferentes níveis de ensino e disciplinas, traz consigo um conjunto de exigências díspares e a necessidade de apoio de computadores, equipamentos de gravação, materiais didácticos e Internet, tendo o pessoal docente de trabalhar a partir das instalações educativas onde desempenha funções ou da sua própria casa, consoante as situações. Os estabelecimentos de ensino podem, de acordo com os seus contextos, mobilizar o seu pessoal, docente e não docente, para que continue a fornecer aos estudantes uma educação à distância e um ensino online, adequados, a partir das suas instalações. Dependendo do pessoal que ocupa os diferentes postos, as escolas do ensino não superior e as instituições do ensino superior podem manter um funcionamento eficaz do ensino e das suas instalações.

Perante a suspensão das aulas presenciais, as escolas do ensino não superior e as instituições do ensino superior têm a possibilidade de disponibilizar, ao seu pessoal docente, mais espaços de trabalho e, desta forma, reduzir a sua concentração; além disso, considerando as necessidades pedagógicas reais, as suas próprias condições e as disposições do plano preparatório para a suspensão de aulas, devem tomar como referência as instruções relativas à suspensão de aulas, constantes do “Guia de Funcionamento das Escolas”, e cumprir as orientações sobre prevenção epidémica emitidas pelas autoridades de saúde, procedendo à organização necessária e adequada do trabalho do pessoal docente e não docente.

Em simultâneo, a DSEDJ tem também coordenado e promovido de forma activa a inoculação do pessoal docente e não docente, no sentido de reforçar a prevenção e controlo da epidemia e de proporcionar a este pessoal um ambiente de trabalho ainda mais seguro.

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