O Chefe do Executivo,Ho Iat Seng, proferiu hoje (24) uma intervenção na Reunião Conjunta das Lideranças Executivas no contexto da Cooperação Regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas, na qual indicou que a inclusão da cooperação regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas no 14º Plano Quinquenal Nacional é uma missão importante atribuída pelo Governo Central às partes envolvidas da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, sendo também uma oportunidade fundamental para elevar o nível de cooperação na Região. Adiantou que Macau irá empenhar-se, em conjunto com as províncias-irmãs da Região, na integração na conjuntura de desenvolvimento nacional, na conexão e articulação entre as principais estratégicas nacionais na região, bem como continuar a servir a Grande Baía Guangdong-Hong Kong e Macau e gerar impacto ao longo da Região do Pan Delta, no sentido de promover conjuntamente uma cooperação de alta qualidade.
A Reunião Conjunta das Lideranças Executivas no contexto da Cooperação Regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas, sob o tema «Aprofundar a abertura e cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e colaborar na construção de uma nova conjuntura do desenvolvimento» decorreu, esta manhã, em Chengdu na Província de Sichuan.
O Chefe do Exeuctivo proferiu, na reunião, uma intervenção sob o tema “compartilhar as oportunidades da construção do círculo económico Chengdu-Chongqing, reforçando a conexão e articulação das principais estratégicas nacionais na região”, partilhando quatro perspectivas.
Primeira: promover a articulação das principais estratégias nacionais na Região, desenvolver o papel de liderança da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, gerar impacto ao longo da Região do Pan Delta, empenhar em conjunto com a província de Guangdong no sucesso da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O Chefe do Executivo indicou que, de forma a implementar as orientações do presidente Xi Jinping sobre a importância da «cooperação com Zhuhai no desenvolvimento conjunto de Hengqin», os governos da Província de Guangdong e de Macau focam em direcção à ideia de diversificação da economia de Macau, e exploram, em pleno, as potencialidades da inovação institucional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitando ao máximo as vantagens do porto franco de Macau e da zona especial economica de Zhuhai, para acelerar, de uma posição mais elevada e com maior força, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e encontrar políticas concretas favoráveis. Guangdong e Macau estão actualmente a adiantar o trabalho de construção dando prioridade à inovação do sistema, designadamente na passagem fronteiriça, política fiscal, gestão financeira, acesso ao mercado, sistema de gestão e legislação, explorando a construção de uma zona de cooperação de alto nível de abertura que se integra em Macau e alinhada com os critérios internacionais, o que realça as vantagens decorrentes de «dois sistemas», tornando-se assim um novo exemplo da novas práticas de cooperação regional no âmbito do «um país, dois sistemas».
Segunda, promover o desenvolvimento integrado das indústrias na Região e construir um sistema industrial moderno e de inovação com sinergia regional. O Chefe do Executivo sublinhou que, neste momento, o Governo da RAEM articula as grandes oportunidades da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada para diversificar a económica de Macau. No sector financeiro, o Governo da RAEM promove, segundo a disposição do «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral), o lançamento das medidas relativas ao sector financeiro na Zona de Cooperação Aprofundada para incentivar os governos locais e empresas qualificadas das províncias-irmãs da Região do Pan-Delta a obter financiamento através do mercado de obrigações de Macau, bem como apoiar e promover o intercâmbio e a cooperação financeira entre a Região do Pan-Delta e os países de língua portuguesa.
No que diz respeito à indústria da medicina tradicional chinesa, a Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses entrará em vigor em 2022. Neste âmbito, Macau irá reforçar a cooperação com as províncias-irmãs da Região do Pan-Delta nesta indústria. O mesmo disse ainda que através da plataforma de Macau e tendo por suporte a base nacional dos serviços de exportação da medicina tradicional chinesa, num programa desenvolvido pelo Parque científico e industrial de medicina tradicional chinesa de cooperação entre Guangdong e Macau, devem ser introduzidos os medicamentos tradicionais chineses e a tecnologia de alta qualidade da Região do Pan Delta do Rio das Pérolas nos mercados dos países lusófono, da União Europeia e nos países e regiões abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, promovendo assim a internacionalização deste sector.
Em relação à inovação tecnológica, o Chefe do Executivo indicou que vai promover, com o apoio dos quatro Laboratórios de Referências do Estado, o estabelecimento do «corredor da ciência e tecnologia e da inovação Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong-Macau», reforçando a cooperação entre os centros de inovação tecnológica da Zona de Chengdu-Chongqing e da Grande Baía. Em relação à cooperação económica e no sector de convenções e exposições, vai estudar com a província da Região do Pan-Delta sobre o modelo cooperativo “um evento, dois locais”, promover uma complementaridade das vantagens e a captação mútua dos clientes de convenções e exposições dos dois lados. Incentivar as empresas das províncias da Região do Pan-Delta a estabelecer em Macau sedes de negócios ou filiais, aproveitando as vantagens da plataforma de Macau para explorar o mercado exterior. Quanto ao desenvolvimento das indústrias cultural e desportiva, vai incrementar o intercâmbio e a cooperação com as províncias-irmãs, construindo uma plataforma para co-organizar competições e promover a realização de mais eventos culturais e desportivos de marca e de alto nível.
Terceira, desenvolver plenamente o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa e, em conjunto, explorar o mercado dos países lusófonos com as províncias-irmãs do Pan-Delta do Rio das Pérolas. O Chefe do Executivo revelou que vai ser realizada, em Outubro do corrente ano, a Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). O Governo da RAEM atribui grande importância à construção da plataforma de cooperação económica e comercial sino-portuguesa e ao papel de Macau nesta plataforma. No futuro, para além de incrementar a cooperação em campos tradicionais, como a economia, o comércio, o sector de convenções e exposições e infraestrutura, irá procurar proactivamente a cooperação em campos emergentes, como medicina tradicional chinesa, sector financeiro, as indústrias de alta tecnologia e protecção ambiental, sobrepondo as oportunidades do desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau às oportunidades estratégicas da cooperação económica e comercial sino-portuguesa e explorar o mercado dos países de língua portuguesa em conjunto com as províncias-irmãs da Região do Pan-Delta. Macau vai ainda maximizar o seu papel de “base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promove a coexistência de diversas culturas”. Aprofundando o intercâmbio cultural e a cooperação com os países de Língua Portuguesa e a Região do Pan-Delta do Rio, bem como outras partes mundo.
Quarta, reforçar a consciência nacional e o patriotismo dos compatriotas de Macau e promover a integração de Macau no desenvolvimento nacional. O Chefe do Executivo referiu que, a participação no trabalho de apoio ao alívio da pobreza reforçou a consciência nacional e o patriotismo dos compatriotas de Macau, como uma experiência de aprendizagem muito significativa no âmbito de amar a Pátria e a Macau. Presentemente, com o apoio da Administração Nacional para Revitalização Rural e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau vão participar conjuntamente no plano nacional de revitalização rural, apoiando o trabalho realizado no distrito Xiushui da cidade de Jiujiang na província de Jiangxi.
Por fim, o Chefe do Executivo disse estar convencido de que, com os esforços incessantes de todas as partes envolvidas, a cooperação na região do Pan-Delta do Rio das Pérolas avançará nas áreas mais profundas e mais amplas e contribuirá para um desenvolvimento de alta qualidade durante o 14º Plano Quinquenal Nacional, para a formulação mais avançada de um novo modelo de desenvolvimento, que tem o mercado interno «como base» e que permite que os mercados interno e externo se promovam mutuamente, bem como em prol da grande revitalização da nação chinesa.
Durante o evento, os responsáveis das Regiões Administrativas Especiais e das províncias da Pan-delta do Rio das Pérolas assinaram ainda a acta da Reunião Conjunta das Lideranças Executivas de 2021.
