No dia 29 de Julho último, na Cidade de Nanchang da Província de Jiangxi, realizou-se o 2021 Shanghai cooperation organization traditional medicine forum através de vídeoconferência, organizado pelo Committee of Good-Neighborliness and Friendly Cooperation da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), National Administration of Traditional Chinese Medicine e Governo Popular da Província de Jiangxi, com a presença de convidados dos Estados-membros da OCX, dirigentes e especialistas das autoridades sanitárias na área da medicina tradicional, para realizar intercâmbios e discussões sobre “Inheritance, innovation, mutual learning and sharing” no âmbito da medicina tradicional.

Na cerimónia de abertura, o Vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Shen Yueyue, e o Presidente do Committee of Good-Neighborliness and Friendly Cooperation da OCX, proferiu o discurso temático; a cerimónia foi presidida pelo Vice-secretário do Comité Provincial do Partido e Governador da Província de Jiangxi, Yi Lianhong; e o discurso de boas-vindas foi proferido pelo Secretário do Comité Provincial do Partido da Província de Jiangxi, Liu Qi

Nesta videoconferência também discursaram o Vice-primeiro-ministro do Quirguizistão, Bakasova, o 1º Vice-primeiro-ministro da Bielorrúsia, Snopkov, o membro do Grupo de Liderança do Partido da Comissão Nacional de Saúde e Secretário do Grupo de Liderança do Partido da National Administration of Traditional Chinese, Sr.ª Yu Yanhong; os embaixadores de vários países na China, o Secretário-Geral Adjunto da OCX, o Diretor Geral Adjunto da OMS, entre outors.

O Director da National Administration of Traditional Chinese, Yu Wenming apresentou o discurso intitulado “Iniciativa de Nanchang para o Desenvolvimento da Cooperação em Medicina Tradicional da Organização de Cooperação de Xangai”.

Estiveram presentes na reunião: a Directora do Food and Health Bureau da RAEHK, Sophia Chan Siu-chee, o Subdirector dos Serviços de Saúde da RAEM, Cheang Seng Ip, o Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong e cerca de 500 representantes e convidados provenientes do Interior da China e do exterior.

O Vice-presidente, Shen Yueyue adiantou que, o Presidente Xi Jinping tinha enfatizado o valor único e o papel importante da medicina tradicional no combate à epidemia, na Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai do ano anterior, e que todas as partes deveriam promover o desenvolvimento comum da Medicina Tradicional Chinesa e da medicina tradicional entre vários países, baseado no princípio de “ter por base a população, cooperação aprofundada, inovação com integridade, intercâmbio e aprendizagem mútua”, a fim de contribuir para a construção de uma comunidade de saúde para a humanidade, através de 4 recomendações:

1. Manter a segurança da saúde pública, “tendo por base a população”, com disponibilidade de serviços de saúde ao longo do ciclo de vida, de modo a aprofundar a cooperação na área de prevenção e tratamento de doenças infecciosas;
2. Aprofundar a cooperação antiepidémica para construir em conjunto uma “grande muralha de imunidade”, e promover a cooperação internacional de vacinas, com o objectivo de assegurar a disponibilidade e acessibilidade das vacinas aos países em desenvolvimento;
3. Incentivar a inovação para desenvolver a medicina tradicional abrangente, e promover a integração da medicina tradicional e da medicina moderna, como o desempenho completo e o papel essencial da medicina tradicional, no combate à epidemia, no sentido de reforçar de modo contínuo o estabelecimento de um mecanismo de acreditação com padrões internacionais e sistemas relacionados com a medicina tradicional;
4. Promover intercâmbios e aprendizagem mútua da medicina tradicional entre os vários países, através de uma atitude de abertura e tolerância, e criar o centro de cooperação em medicina tradicional para desenvolver o comércio e serviços na área de medicina tradicional, e estabelecer um sistema de cooperação de multidisciplinar, multiníveis e multi-formas e multi-pontos de vista, em prol de toda a população dos Estados- membros da OCX.

A Sr.ª Yu Yanhong sublinhou que o fortalecimento do intercâmbio e da cooperação no âmbito da medicina tradicional pela OCX é um elemento importante para a promoção de todos os países no combate à epidemia, e apresentou 3 recomendações:

1. Continuar o desenvolvimento científico e promover a herança e a inovação da medicina tradicional, de modo a desfrutar das tecnologias médicas modernas;
2. Manter intercâmbios e aprendizagem mútua e incentivar o progresso da medicina tradicional, bem como promover o desenvolvimento comum em vários países, tais como a aplicação clínica da medicina tradicional, formação de talentos, elaboração de padrões, entre outras áreas;
3. Persistir no apoio aos membros para construir uma comunidade de saúde para a hunanidade, a fim de contribuir para o desenvolvimento da medicina tradicional no Interior da China.

O Choi Peng Cheong proferiu o discurso sobre a “Herança e Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) em Macau: Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”. Mencionou que a medicina tradicional chinesa tem um longo percurso histórico e uma cultura enraízada em Macau, e na década de 1940, a indústria da medicina chinesa já foi acreditada pelo Governo de Macau, e desde então, foi estabelecido um sistema regulatório.

A implementação das leis e regulamentos relacionados com a MTC decorre há quase 30 anos, e o Governo da RAEM começou a desenvolver um conjunto de reformas jurídicas, com o objectivo de satisfazer às necessidades de desenvolvimento social, melhorar a qualidade de serviços da MTC e a sua supervisão e gestão. Entre as quais, a lei supra referida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da RAEM.

Esta lei tem como objectivo fortalecer a gestão da MTC e estabelecer um sistema de registo padronizado para medicamentos com patentes chinesas, para garantir a sua qualidade, segurança e eficácia no mercado. Tudo isto pode aumentar a competitividade das exportações de medicamentos com patentes chinesas fabricados em Macau, e apoiar o desenvolvimento da indústria da MTC. Face à entrada em vigor desta lei a 1 de Janeiro de 2022, em coordenação com as iniciativas de “Uma faixa, uma rota”, “Área da Grande Baía de Cantão-Hong Kong-Macau”, a RAEM vai desenvolver ao máximo as suas vantagens competitivas únicas e promover continuamente a herança, a inovação e o desenvolvimento da MTC, para que esta possa contribuir de modo significativo para a saúde e o bem-estar dos residentes.

Neste fórum, a Assembleia Geral anunciou a “Iniciativa de Nanchang para o Desenvolvimento da Cooperação em Medicina Tradicional da Organização de Cooperação de Xangai”, que tem como objectivo promover a integração da medicina tradicional com a medicina moderna; aproveitar plenamente as vantagens exclusivas da medicina tradicional; lidar em conjunto com todos os desafios comuns de saúde, como eventos de saúde pública global; incentivar a aprendizagem mútua da medicina tradicional para melhorar os níveis de aptidões; desenvolver de forma dinâmica o comércio tradicional de serviços de medicina tradicional e promover o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional, entre outros.