A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020 (doravante designado por “relatório”) no Dia Mundial do Ambiente, em 5 de Junho. O relatório mostra que as águas de algumas áreas costeiras de Macau apresentam, constantemente, má qualidade, devido a que, em algumas zonas, os colectores de intercepção da rede de drenagem apresentaram sobrecarga e estiveram cheios durante longo tempo, o sistema de rede de canalização de águas pluviais estava ligado ao esgoto doméstico e haviam descargas ilegais, entre outros problemas, os quais conduziram a que uma grande quantidade de águas residuais não tenha entrado na estação de tratamento de águas residuais para o seu tratamento, tendo sido directamente transbordada ou descarregada nas águas costeiras através das saídas de descarga de águas pluviais.

O relatório mostra que, sob o impacto da epidemia da Pneumonia em Macau causada pelo novo tipo de coronavírus, como em 2020 as actividades sociais diminuíram, a qualidade geral do ar melhorou, os níveis do ruído registados pelas estações de monitorização baixaram, o volume do consumo de recursos ambientais (consumo de água e de electricidade) diminuiu, as diversas pressões ambientais, como o volume das emissões de gases de efeito estufa e os resíduos sólidos urbanos reduziram significativamente e o número de árvores nos passeios aumentou.

O relatório também mostra que as águas de algumas zonas costeiras de Macau apresentam, constantemente, má qualidade e, nomeadamente, as águas do Porto Interior e do Fai Chi Kei, entre as outras zonas, foram as piores. Quanto ao problema de poluição da água costeira de Macau, a DSPA já realizou um estudo detalhado, verificou a totalidade de 186 saídas de drenagem costeira em Macau e, entre elas, 47 saídas de drenagem efectuavam directamente descargas de águas residuais domésticas. O motivo principal para a má qualidade da água costeira nos últimos anos resulta do facto de os colectores de intercepção de águas residuais da área do sistema de confluência da rede de canalização se encontrarem permanentemente cheios, e a rede de canalização de águas pluviais da área do sistema de desvio apresentar frequentemente problemas como a ligação incorrecta de esgotos domésticos e descargas ilegais, entre outros problemas, os quais conduziram a que uma grande quantidade de águas residuais não tenha entrado normalmente, pela rede de canalização das águas residuais, na estação de tratamento de águas residuais para o seu tratamento, tendo sido directamente descarregada nas águas costeiras através das saídas de descarga das águas pluviais. A situação de descarga de águas residuais acima referida tem causado um problema, cada vez mais grave, de poluição das águas costeiras de Macau nos últimos anos e nada tem a ver com a capacidade de tratamento da estação de tratamento de águas residuais.

Para isso, a DSPA tem vindo a formular planos direccionados ao controlo da poluição com base em estudos anteriormente realizados e de acordo com as causas de cada caso de poluição ao longo da costa, bem como tem vindo a cooperar com os serviços relevantes no acompanhamento conjunto e sequencial desse controlo. Actualmente, já teve início, prioritariamente, o programa de instalação de estação temporária de tratamento de águas residuais junto do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Ao mesmo tempo, está a ser estudada com os serviços funcionais relevantes a forma de realizar o tratamento nos locais onde a descarga de esgotos ao longo da costa é mais grave, como, por exemplo, promover a melhoria dos esgotos e estabelecer instalações temporárias de tratamento de águas residuais ao longo da costa do Porto Interior, bem como elaborar um plano de controlo da poluição para a saída de drenagem do aqueduto do tanque de águas pluviais na Avenida 24 de Junho, entre outros.

Para além disso, em 2020, o Governo da RAEM promoveu principalmente os trabalhos de redução e reciclagem de resíduos, incluindo a publicação do “Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção” e do que “Proíbe a importação e o trânsito, na Região Administrativa Especial de Macau, dos utensílios de mesa descartáveis de esferovite”, entre outros regulamentos relacionados com a protecção ambiental, e alargou o âmbito da recolha de equipamentos electrónicos e eléctricos e da reciclagem de resíduos recicláveis da sociedade. Ao mesmo tempo, acompanhou também a elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar, publicou as normas de qualidade do ambiente atmosférico, realizou a sondagem do ruído ambiental e iniciou a monitorização da qualidade da água em toda a área marítima, para concretizar a melhoria gradual da qualidade ambiental em diversos aspectos.

A versão chinesa e portuguesa do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020 já estão publicadas em formato electrónico no website da DSPA, sendo a versão inglesa publicada posteriormente. Para mais informações sobre o relatório consulte, por favor, o website seguinte (https://www.dspa.gov.mo/REAM2020.aspx ) ou faça a leitura do código QR.