A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Maio de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 14 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( http://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (21 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 21 e 25 de Maio de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
Os 14 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Wai Long e Avenida do Aeroporto - Taipa (Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau); Terreno junto à Calçada do Botelho - Macau; Terreno junto à Rua das Lorchas – Macau (2020A039); Terreno junto à Rua das Lorchas - Macau (2020A036);; Rua da Cal n.o 41 - Macau; Rua do Interior n.o 45 - Coloane; Rua de S. Domingos n.o 4 - Macau; Rua de Camilo Pessanha n.o 25 - Macau; Rua de Camilo Pessanha n.o 54 - Macau; Rua da Palha n.o 5 e Pátio da Bátega n.o 1 - Macau; Terreno junto à Avenida Marginal do Patane - Macau; Rua do Visconde Paço de Arcos n.os 255-259 - Macau; Rua do Guimarães n.o 289 - Macau; Rua de Francisco Xavier Pereira n.os 117-119 - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.
