O Instituto Cultural (IC) reviu as instruções de instalação de reclamos e tabuletas em edifícios patrimoniais e nas zonas de protecção que já estão em vigor há cerca de oito anos, com vista a salvaguardar, de forma mais precisa, os valores e características dos diferentes tipos de relíquias culturais e as paisagens das ruas, e optimizar o ambiente de negócios e proporcionar maior conveniência para as lojas. A par disso, as instruções são elaboradas de acordo com as necessidades de protecção dos diferentes tipos do património cultural e o desenvolvimento social. O IC irá apresentar as respectivas actualizações das instruções na reunião do Conselho do Património Cultural, que terá lugar este mês, e continuar a promover as mesmas junto dos residentes e comerciantes através de diversos canais, para que o público e os sectores da sociedade possam conhecer melhor o conteúdo.

Relativamente às novas instruções, será dada uma liberalização adequada dos requisitos da instalação de reclamos e tabuletas nas zonas tampão que não afectem os edifícios históricos. Os requisitos de instalação de reclamos e tabuletas são definidos de modo diferente e conforme os tipos de relíquias culturais e paisagens das ruas, esclarecendo a área de instalação permitida, as posições, quantidades, formas e método de cálculo do tamanho. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica do património cultural de Macau em www.culturalheritage.mo/pt/detail/2727 ou contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.

As novas instruções serão implementadas a partir do dia 1 de Abril do corrente ano, mas as instruções para o ano de 2013 continuam a ser aplicáveis a todos os tipos de pedidos de licença para reclamos e tabuletas apresentados ao Instituto para os Assuntos Municipais antes da data da implementação das novas.