ATendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia da pneumonia do novo tipo de coronavírus e as necessidades dos cidadãos em relação ao serviço público, o Governo da RAEM decide que, a partir do próximo dia 2 de Março, todos os serviços públicos retomam o seu funcionamento normal e os serviços ao público

Com vista a reduzir o risco de infecção pelo novo tipo de coronavírus, todos os serviços e entidades públicos devem cumprir as orientações emitidas pelos Serviços de Saúde e pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prevenção da epidemia, especialmente as “Recomendações para instituições públicas – Prevenção da infecção pelo novel coronavírus (2019-nCoV)” e as “Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia”, colaborando em conjunto para a prevenção da epidemia.

Os cidadãos que precisem de tratar de formalidades junto dos serviços públicos, devem apresentar a declaração de saúde, comprovando que não tenham tosse ou febre, entre outros sintomas, sob pena de poderem ser recusados a entrada, devendo ainda ser sujeitos à medição da temperatura coporal e usar máscara.