O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou em conferência de imprensa sábado, 15 de Fevereiro, através da vice-presidente do Centro de Coordenação Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, que o Governo da RAEM irá retomar o funcionamento básico a partir da próxima segunda-feira (dia 17), tendo em consideração de que o sector público apenas prestou serviços de urgência ao público durante algum tempo há risco de um grande impacto nos cidadãos e no funcionamento da cidade caso não seja recuperado o funcionamento básico.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, salientou, contudo, que isto não significa que a situação epidémica tenha diminuído. “Macau ainda está em um momento crítico de prevenção e controlo da epidemia”, disse.
As autoridades já criaram um conjunto medidas de preventivas da epidemia, de modo a que, aquando da reabertura dos serviços básicos aos cidadãos a saúde e a protecção dos funcionários também seja garantida.
APELA-SE AOS CIDADÃOS PARA NÃO RELAXAR.
O Centro de Coordenação apela novamente que os cidadãos devem permanecer em casa e devem evitar aglomerados de pessoas. A situação epidémica será continuamente avaliada e se for necessário serão efectuados ajustamentos.
A secretária Ao Ieong U destacou que, entre as medidas preventivas adoptadas pelo sector público para retomar as operações básicas, além de limitar de forma restrita o número de pessoas em espaços públicos fechados, adoptar horários flexíveis de trabalho e etc, também são rigorosamente implementadas medidas de prevenção e controlo.
Recomenda-se que as pessoas que pretendam entrar em locais públicos preencham antecipadamente declarações de saúde. Dependendo da situação e das necessidades, é decisão de cada serviço a aceitação da apresentação de declaração de saúde pelos cidadãos, por exemplo, se os cidadãos vão permanecer apenas alguns minutos ou os idosos não são capazes de usar o sistema, neste caso, os respectivos podem optar verificar a temperatura corporal da mesma e perguntar se está com sintomas de dor de garganta, tosse, etc, ou solicitar para que seja feita uma declaração verbal em vez de declaração de saúde.
Tanto quanto possível, os Serviços de Saúde esperam que tanto o setor público quanto os cidadãos usem os sistemas eletrónicos de declaração de saúde, para atingir o efeito de prevenção da epidemia.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, reitera que a prevenção e o controlo devem ter prioridade no combate da epidemia. As medidas implementadas podem ser inconvenientes, mas apela-se aos cidadãos que colaborem e trabalhem em conjunto para que estas possam produzir efeito. Ao Ieong U agradeceu, ainda, os esforços que estão a ser efectuados por diversos serviços governamentais da RAEM na prevenção e controle da epidemia. Todos estão a esforçar-se ao máximo para prevenir e combater a epidemia em Macau. A secretária espera que os cidadãos tenham paciência e que em breve tudo será feito para que retomem a sua vida normal quando a epidemia for eliminada.
O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças, os Serviços para os Assuntos Laborais vão prestar estar abertos ao público, durante os dias de 17 a 21 de Fevereiro, com os serviços básicos e que será implementada a apresentação online de pedidos e pedido de informações através de telefone. O Secretário anunciou que a apresentação da declaração modelo M/5 e os formulários de M3/M4 podem ser adiados e apresentados até ao final de Março.
Relativamente à recuperação das operações dos casinos e sobre as medidas de restrições à entrada e saida das fronteiras de Macau, a decisão não é apenas administrativa, mas também envolve factores abrangentes, tal como riscos para a saúde e esta deve ser cuidadosamente considerada antes de tomar uma decisão final. A saúde pública será definitivamente a consideração mais importante, o Governo da RAEM anunciará, se necessário, as medidas em tempo oportuno.
O Governo da RAEM irá distribuir vales electrónicos de consumo a residentes permanentes e não permanentes de Macau e estima-se que sejam investidos 2,2 mil milhões de patacas para este fim.
Relativamente à opção de lançar os vales eletrónicos de consumo através do "MACAU PASS" esta foi baseada no facto de ser uma ferramenta de pagamento mais rápida, popular e habitual em Macau. Espera que esses fundos possam ser usados no mercado o mais rápido possível e haverá um limite diário de gastos de 300,00 MOP. O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, incentivou o público a usar os vales electrónicos em empresas pequenas, nomeadamente estabelecimentos de restauração ou lojas de necessidades diárias, para impulsionar a economia. Quanto aos dados pessoais recolhidos pelos vales electrónicos do consumo serão gerenciados pela Autoridade Monetária de Macau. O "MACAU PASS" não irá armazenar esses dados e os custos administrativos relacionados serão suportados gratuitamente pelo “MACAU PASS”, portanto, os 2,2 mil milhões de patacas serão colocados totamente no mercado.
Na conferência, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chi Ion, apresentou os procedimentos de sistema electrónico para declaração individual de saúde.
O sistema vai entrar em funcionamento ao público, às 9h00 de domingo (dia 16 de Fevereiro). O preenchimento é simples, conveniente e pode-se aceder através do Codigo QR (vide a imagem abaixo) ou pelo endereço https://app.ssm.gov.mo/phd.
Após o preenchimento de informações como “dados pessoais”, “se tem indisposição ou algum dos seguintes sintomas”, “cidades e países onde visitou nos últimos 14 dias antes da chegada”, entre outras, deve inserir o n.º de telefone para obter o código comprovativo e obter um comprovativo de declaração de saúde on-line válido naquele dia. As pessoas que não declarem sintomas receberão um comprovativo individual de saúde “sem febre ou tosse”. Caso contrário, para aqueles manifestem ter febre ou tosse, o comprovativo individual de saúde irá constar de “não é recomendado a entrada em estabelecimentos, devendo recorrer ao tratamento médico o mais rápido possível”.
Os serviços públicos com condições, irão possuir nas áreas de entrada equipamentos electrónicos destinados àqueles que não podem submeter informações através dos seus próprios telefones celulares.
Se o público não entender esta operação, os serviços públicos podem decidir se é aceite a declaração verbal.
O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, enfatizou que não há contradição entre a reabertura de serviços básicos mínimos e a prevenção de epidemia, porque as medidas de prevenção e controlo relacionadas já exigem que os cidadãos entrem em locais públicos devem submeter à medição de temperatura corporal e ao uso de máscara. Os indivíduos com febre ou tosse devem apresentar o atestado médico aquando da entrada nos serviços públicos para comprovar se os seus sintomas são ou não relacionados ao novo coronavírus.
Os responsáveis podem decidir a autorização de entrada.
Para aqueles que apresentam sintomas, mas não têm declaração de saúde, as autoridades podem recusar a sua entrada, de acordo com o artigo 3.º, n.º 2 do artigo 10.º, artigo 12.º da Lei Nº 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M – Lei Orgânica dos Serviços de Saúde.
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que nas últimas 24 horas, em Macau, não houve registo de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Os sete (7) doentes confirmados que estão na enfermaria de isolamento do CHCSJ são casos ligeiros. A alta hospitalar depende do resultado de 2 testes consecutivos negativos ao vírus e dos sintomas clínicos dos pacientes. Até 15 horas do dia 15 de Fevereiro, tinham sido registados 1.288 casos suspeitos (incluindo os 10 casos conirmados). Em 1.272 casos foi excluída a infecção. Há 6 casos suspeitos cujo resultado do teste ainda está pendente. Há 55 casos de contacto próximo. Trinta e duas (32) pessoas concluíram o isolamento.
Os contactos próximos do 8.º paciente confirmado também já concluíram o isolamento e há ainda seis (6) pessoas necessitam de isolamento.
Nas últimas 24 horas, foram analisadas 157 amostras pelo Laboratório de Saúde Pública, incluindo 60 pacientes com febre geral ou com sintomas respiratórios superiores, diagnosticados nas urgências.
Durante a conferência, os representantes do Centro de Coordenação apresentaram as situações sobre a segurança, os hóspedes da Pousada Marina Infante, os residentes que ainda permanecem em Hubei, o encerramento temporário de estabelecimentos hoteleiros ( https://eservice.macaotourism.gov.mo/entityClosed/hotel.php?lang=0).
Até o momento ninguém entrou em Macau através da apresentação de atestado médico válido “não foi infectado pelo novo coronavírus infecioso”.
Relativamente ao sistema de alertas sonoro, a PSP divulgou que tem havido alarmes falsos. A PSP modificou imediatamente esse sistema e desde essa altura não tem existido anomalias.
Sobre os pedidos de licença sem vencimento a DSAL afirmou que está acompanhar e a comunicar com os empregadores e trabalhadores, a fim de coordenar os trabalho e as questões de bem-estar relacionadas, com base no princípio de "entendimento e acomodação mútuos".
Estiveram presentes na conferência de imprensa, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Ao Ieong U, o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o Director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o médico-Adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Lei Wai Seng, a coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Dra. Leong Iek Hou, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Inês Chan, o Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Ma Chio Hong.
