Após a obtenção da aprovação do Conselho de Estado, o Banco Popular da China celebrou com a Autoridade Monetária de Macau (doravante designada por AMCM), hoje (dia 5), um Acordo de “Swap” de Moedas (doravante designado por Acordo), o qual consubstanciará um novo mecanismo de cooperação no que respeita à gestão de moedas, com base na cooperação actualmente existente entre as duas partes, permitindo assim assegurar a estabilidade financeira entre o Interior da China e Macau, bem como apoiar o desenvolvimento económico e financeiro e consagrar os suportes dispensados pelo Estado em relação ao desenvolvimento em Macau das operações em RMB e à construção da “Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”.
O referido Acordo foi celebrado em Pequim, pelo Governador do Banco Popular da China, Yigang e pelo Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San, com o prazo de três anos, renovável e actualizável mediante o consentimento mútuo. Ao abrigo das disposições neste Acordo, o limite máximo acumulado das transacções de “Swaps” ascenderá a 30 mil milhões de Renminbis (RMB) ou a 35 mil milhões de patacas (MOP), sendo que este mecanismo será accionado pela AMCM apenas nas situações em que se verifique falta de liquidez em RMB no mercado financeiro, pelo que este mecanismo de “Swap” tem natureza meramente preventiva.
Com vista à articulação com a entrada em vigor do “Acordo”, será adoptada uma solução no que respeita à gestão de liquidez em RMB do mercado financeiro local, através da criação, no âmbito da Reserva Cambial, de uma carteira de activos denominados em RMB, bem como do acionamento, no futuro, com os bancos locais, da realização de transacções de conversão de MOP contra RMB e operações dos contratos de “Swaps”. Neste contexto, a AMCM acredita que a celebração do “Acordo” pode contribuir para o estímulo do desenvolvimento são e estável das operações em RMB “offshore”, bem como para a construção em Macau da “Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”.
