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DSSOPT dá grande importância ao parecer do CCAC

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2019-06-25 19:37
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes dá grande importância à investigação relativa ao terreno da Colina da Ilha Verde realizada pelo Comissariado contra a Corrupção e irá analisar e rever atentamente os trabalhos relacionados com este terreno de modo a melhorar as deficiências existentes e assegurar o respeito pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural e pela Lei do planeamento urbanístico.

A Colina da Ilha Verde foi classificada como sítio de património cultural, por isso é protegida e regulamentada pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural. A DSSOPT reconhece a importância de que se revestem os trabalhos de conservação cultural, deste modo, antes de iniciar quaisquer trabalhos relacionados com a Colina da Ilha Verde, irá certamente auscultar o parecer do Instituto Cultural e executar os trabalhos de acordo com o mesmo. A DSSOPT irá continuar a participar de forma dinâmica nos trabalhos de preservação da Colina da Ilha Verde em conformidade com a sua área de competências. Em Maio de 2017, a DSSOPT, em conjunto com os serviços responsáveis pela cultura, realizaram uma inspecção de segurança das estruturas dos edifícios existentes na Colina da Ilha Verde.

A DSSOPT irá acompanhar rigorosamente o parecer proferido pelo CCAC e vai verificar e melhorar os seus trabalhos, no sentido de assegurar que as disposições das leis vigentes são cumpridas.


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