O Centro do Património Mundial da UNESCO publicou no dia 20 de Maio na sua página oficial o projecto de decisão do estado de conservação de 168 itens de património cultural mundial, entre os quais o do Centro Histórico de Macau, tendo analisado o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”, apresentado pelo Instituto Cultural no ano passado, que esteve na base da elaboração do projecto de decisão sobre o Centro Histórico de Macau.
O projecto de decisão agora publicado refere que o Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau, bem como os respectivos regulamentos administrativos, e o Plano Director das Novas Zonas Urbanas, estão a avançar para a fase de conclusão. Congratulando-se a adopção do princípio da Paisagem Urbana Histórica em Macau para salvaguardar o Centro de Património Mundial, propõe ainda que o Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau seja prioritário e que seja submetido ao Centro do Património Mundial para análise antes da sua homologação..
O referido projecto de decisão também menciona parte dos trabalhos de protecção do património mundial em curso, incluindo a avaliação sobre a influência de novos empreendimentos com potenciais impactos através da sua submissão ao Centro do Património Mundial, incentivando, junto do público em geral, a promoção da história, valor e reconhecimento das medidas de protecção do património mundial, etc.
Além disso, e tendo em conta que os regulamentos administrativos relativos ao Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau ainda não foram formalmente promulgados, o projecto de decisão solicita que Macau apresente um “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau” ao Centro do Património Mundial, até ao final de 2020. O IC encontra-se actualmente a desenvolver os trabalhos relativos aos regulamentos administrativos relevantes.
O IC irá acompanhar atentamente a proposta do Centro do Património Mundial, reforçando a promoção e divulgação da protecção do Património Mundial, de acordo com o plano de trabalho já anteriormente estabelecido.Em simultâneo, é de referir que o IC atribui grande importância às opiniões do Centro do Património Mundial e irá enviar representantes para participarem na reunião do Comité do Património Mundial a ter lugar no Azerbaijão, no final de Junho do corrente ano, a fim de comunicar de forma activa e ouvir as recomendações sobre as questões de interesse para o Centro do Património Mundial. O IC encontra-se determinado e confiante na protecção do Centro Histórico de Macau e espera receber o forte apoio e a cooperação de todas as esferas da sociedade, tendo em vista a implementação conjunta dos vários trabalhos de protecção patrimonial.
No final do ano passado, o IC submeteu o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau” ao Centro do Património Mundial, através da Administração Estatal do Património Cultural da RPC, cumprindo o mecanismo geral de comunicação e informação com o Comité do Património Mundial. Este ano, o Comité irá reanalisar o relatório sobre o estado de protecção de 168 itens do Património Mundial, incluindo 6 da China, nomeadamente, a Grande Muralha, a Paisagem Cultural do Lago Oeste de Hangzhou, o Centro Histórico de Macau, a Região de Interesse Paisagístico e Histórico de Wulingyuan, a Carste do Sul da China e os Três Rios Paralelos das Áreas Protegidas de Yunnan.
