A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), em cooperação com o Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), irá realizar no próximo dia 13 de Dezembro das 9:30 às 17:00, na Sala Lotus do Hotel Grand Lapa Macau, um workshop sobre “O Património Cultural Comum da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, inserido no 3.° Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a RAE de Macau e a UE.
Com os temas: “Preservação e Protecção do Património Cultural na Grande Baía” e “O Património Cultural Comum de Lingnam da Grande Baía: Perspectivas Actuais e a Preservação do Património Material e Imaterial”, este workshop pretende providenciar uma plataforma comum para os académicos e os peritos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau com vista a um intercâmbio de conhecimentos profissionais sobre o património cultural comum, e as respectivas implicações jurídicas, bem como os melhores métodos práticos nesta área, de modo a contribuir para a preservação do património cultural comum na Grande Baía. Esta acção terá em foco os seguintes temas:
- Enquadramento Jurídico Comum para a Protecção do Património Cultural;
- Arbitragem Transfronteiriça de Bens Culturais;
- Património Cultural e Indústrias Criativas;
- O Património Cultural Comum de Lingnam : o Passado, o Presente e o Futuro;
- Abordagem de Macau na Renovação do Património Cultural na Grande Baía: Recomendações para os Melhores Métodos Práticos nesta Área;
- Património Cultural Imaterial de Hong Kong;
- Cinco Anos após a Implementação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural; Resultados & Desafios – Uma Perspectiva Prática.
Este workshop conta com sete sessões de intercâmbio e com a presença de peritos e académicos oriundos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A língua veicular desta iniciativa será o Inglês e o Cantonense, com tradução simultânea.
O 3.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a RAE de Macau e a União Europeia irá decorrer até Novembro de 2019. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça envolvendo outros organismos e serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Instituto de Estudos Europeus de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia, Conselho de Consumidores e o Instituto de Acção Social.
