O Conselho de Consumidores de Macau (CC), em cooperação com a Associação de Consumidores do Novo Distrito de Hengqin da Cidade de Zhuhai, prestou, pela primeira vez, o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço aos consumidores de Macau através da videoconferência. A tentativa de conciliação foi concluída dentro de meia hora e o consumidor considerou que o serviço é conveniente para os cidadãos.
Desde o lançamento do serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça no início do ano corrente, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do CC empenhou-se em concretizar o dito projecto de cooperação, sucessivamente, com as organizações homólogas das cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, nomeadamente Zhuhai, Jiangmen, Fushan, Hengqin e Região Administrativa Especial de Hong Kong, tendo instalado o equipamento informático necessário para a realização da tentativa de conciliação e da audiência de julgamento arbitral através da internet.
Macau e Hengqin lança a plataforma de conciliação por videoconferência
No sentido de aumentar a eficácia e a aplicabilidade do serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça, o CC, com recurso ao equipamento informático instalado, passou a disponibilizar uma plataforma de conciliação por videoconferência, em cooperação com a Associação de Consumidores do Novo Distrito de Hengqin da Cidade de Zhuhai. Uma das vantagens da dita plataforma é permitir que, no caso de se envolver em litígio de consumo em Hengqin, os cidadãos de Macau, sem necessitar de se deslocar a Hengqin, apresentem queixa junto do CC solicitando a realização da tentativa de conciliação através da videoconferência.
As duas entidades realizaram a primeira tentativa de conciliação transfronteiriça para um conflito de consumo entre um residente de Macau e a agência imobiliária de Hengqin sobre a aquisição da habitação em Hengqin, tendo a mesma sido concluída dentro de meia hora. O pessoal do CC prestou apoio para que as partes assinassem o acordo conciliatório no mesmo dia.
Residente de Macau considera o serviço útil
Após ter recorrido à plataforma de conciliação e arbitragem por videoconferência, a Sra. Ng, residente de Macau, considerou que, através do equipamento informático do CC, as partes podem dialogar directamente uma com outra poupando tempo de deslocação para Hengin ou Macau, enquanto o reclamante pode ter tempo para preparar provas e fundamentos para reivindicar a indemnização. A Sra. Ng assinalou: “Nunca pensei que o conflito podesse ser resolvido de forma tão simples e razoável.”, reconhecendo que o referido serviço é muito conveniente para os cidadãos reduzindo a inconveniência e o receio que os consumidores podem sentir quando se envolvem em conflito de consumo transfronteiriço.
CC vai procurando mais parceiros para alargar o serviço de arbitragem transfronteiriço
Face ao aumentado consumo transfronteiriço dos residentes de Macau e do Interior da China, particularmente da Grande Baía, o CC irá alargando, de forma gradual, o âmbito do serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriço para todo o Interior da China e ainda para o estrangeiro, com vista a salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores e aumentar a confiança dos turistas em fazer consumo em Macau através de tomar medidas mais profissionais, convenientes e eficazes.
