Segundo informações divulgadas por alguns órgãos de comunicação social internacionais recentemente ocorreu um incidente fatal com um utilizador de cigarros electrónicos, 38 anos de idade, que não sobreviveu a uma explosão do utensílio que usava. Perante este caso os Serviços de Saúde consideram ser importante alertar a população que não deve usar cigarros electrónicos pois os mesmos podem por em risco, além da sua saúde, a sua vida.
Após a entrada em vigor das alterações à Lei n° 5/2011 sobre o Regime de prevenção e controlo do tabagismo, que ocorreu em 01 de Janeiro de 2018, o cigarro electrónico consiste num produto, ou qualquer componente desse produto, que pode ser utilizado para inalar vapor, com ou sem nicotina, por meio de boquilha, incluindo um cartucho, um reservatório, bem como o dispositivo sem cartucho ou reservatório e integrado na área de regulação.
Em Macau, actualmente, a venda de cigarros electrónicos é proibida, além da publicidade e promoção serem limitadas. Utilizar o cigarro electrónico nas áreas onde é proibido fumar também é considerada infracção. Os produtos de tabaco aquecidos e não queimados (por exemplo:IQOS) possuem as mesmas características estruturais definidas pela lei para cigarros electrónicos pois satisfazem a definição de cigarros electrónicos de Macau, portanto são regulados pela legislação existente.
Popularização do cigarro electrónico causa preocupação
Segundo a Organização Mundial da Saúde a utilização do cigarro electrónico está a crescer de forma súbita, o que é preocupante. Aliás os números de utilização mundial de cigarro electrónico apontam para um crescimento gradual e popular junto das camadas mais jovens. Em 2015, dos alunos do ensino secundário elementar e do secundário complementar dos Estados Unidos da América, existem cerca de 3.000.000 que utilizam o cigarro electrónico e 1.600.000 utilizam os cigarros convencionais o que evidencia uma predilecção pelo substituto do cigarro. Também o “Estudo Sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de Macau 2015”, evidencia que taxa de consumo de produtos de tabaco, nos últimos 30 dias, entre jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, aponta para uma utilização de 2,7% de cigarros convencionais e de 2.6% para cigarros electrónicos números que também merecem atenção.
Para manter e promover o consumo de tabaco particularmente junto dos jovens e das pessoas que têm vontade de deixar de fumar, nos últimos anos, o sector do tabaco lançou os novos produtos, como foi o caso de produtos de tabaco aquecidos e não queimados, através de técnicas de marketing e novas embalagens, transformando o consumo de tabaco em tabaco electrónico de nova geração. De facto, estes produtos não só embelezam o comportamento de fumar como também criam maus hábitos para a saúde. A Organização Mundial da Saúde já afirmou que o consumo de qualquer produto de tabaco, incluindo produtos de tabaco aquecidos e não queimados, é prejudicial para a saúde. Estudos realizados na Suíça revelaram que o principais aerossóis libertados pelo cigarro específico de produtos de tabaco aquecidos e não queimados IQOS, são Volatile Organic Compounds (VOCs), Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAHs) e Monóxido de carbono elementos comuns ao cigarro tradicional.
Fornecedores usam truques para induzir jovens o consumo
Os fornecedores de cigarros electrónicos também têm concebido cigarros electrónicos que aparentam ser brinquedos ou rebuçados, com menções a diferentes sabores, para induzir os consumidores. Também são usadas expressões indutoras ao consumo, como são promoção “saudável e interessante”, “Limpa e higiénica”, “Nova experiência”, “ Escolha da moda”, entre outras e até utilizam a expressão de “menos prejuízo” para cobrir os seus potenciais riscos à segurança e à saúde. O cigarro electrónico não é composto, unicamente por vapores ou fumo para ser inalado. A composição do dissolvente ou das preparações do cigarro electrónico é complexa e incluem diferentes substâncias tais como a nicotina, propilenoglicol, formaldeído ou acetaldeído, dietilenoglicol, cotinina, anabasina, nitrosaminas, todas elas com potenciais riscos para a saúde. O vapor produzido pelo cigarro electrónico (aerossol de primeira ou segunda mão) contém uma porção de substâncias tóxicas (por exemplo, glioxal e formaldeído), metais pesados (chumbo, crómio, e níquel, entre outros), propano-1,2-diol, alguns compostos orgânicos voláteis, e nicotina. Elementos que podem ter efeitos na saúde dos utilizadores e de outras pessoas.
Cigarro electrónico não é uma medida eficaz na cessação tabágica
Alguns fabricantes de cigarros electrónicos alegam, também, que o consumo do seu produto é mais seguro e que prejudica menos do que o consumo do cigarro, atraindo alguns ex-fumadores ou quem nunca tenha consumido cigarro electrónico; ou então como forma para deixar de fumar os fabricantes atraem os fumadores para passarem a consumir o cigarro electrónico, contudo, a Organização Mundial da Saúde aponta que neste momento ainda não há provas suficientes que evidenciem que o cigarro electrónico possa ajudar eficazmente a cessação tabágica. Aliás, a Organização Mundial da Saúde indica que o cigarro electrónico pode ser o início para o uso de outros produtos tabágicos, tanto para os não fumadores como os menores, a probabilidade de começarem a fumar pode duplicar. Por outro lado, a maioria dos cigarros electrónicos possui uma bateria (pilha) o que em alguns modelos provocou explosões e originou, muito acidentes ferindo os utilizadores. Esta situação causou diversos alertas.
Os Serviços de Saúde frisam que quer o cigarro electrónico quer os cigarros tradicionais também contém substâncias nocivas que põem em risco à saúde das pessoas. Mais, o cigarro electrónico não foi reconhecido como um método de cessação tabágica segura e a probabilidade dos jovens que utilizam os cigarros electrónicos poderem vir a fumar é elevada.
Os Serviços de Saúde alertam que na detenção de situações ilegais de fumo, os inspectores de tabaco vão proceder à acusação. Os cidadãos devem cumprir os seus deveres cívicos para denunciaram as situações de ilegais e apresentarem informações no sentido de permitir os fiscais da lei possam diligenciar e acompanhar de forma sigilosa. Todas as informações podem ser disponibilizadas pela “Linha Verde” do Gabinete de Controlo e Prevenção de Tabagismo através do número 2855 6789.
