O desencadear do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau apoia Macau na sua integração nas construções da Grande Baía
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
2018-05-04 17:14
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Com o objectivo de promover a integração de Macau nos projectos das construções da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a implementação rigorosa do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”, decorreu, hoje (dia 4) em Cantão, a cerimónia de assinatura do Acordo do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau (“Fundo Guangdong-Macau”), testemunhada conjuntamente por Leong Vai Tac, Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau e Chen Liangxian, Vice-Governador da Província de Guangdong, simbolizando o desencadear e entrada brevemente em funcionamento deste Fundo.

No discurso proferido na cerimónia, Leong Vai Tac sublinhou que a criação do “Fundo Guangdong-Macau” constitui o primeiro resultado frutuoso na área da cooperação da inovação financeira entre as duas jurisdições, na sequência do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”. A assinatura e o início deste Acordo simbolizam que o “Fundo Guangdong-Macau” entrará, brevemente, em funcionamento, criando um novo modelo para o desenvolvimento da cooperação entre Guangdong e Macau, enriquecendo o seu conteúdo e aprofundando ainda mais os níveis de cooperação. Os inúmeros projectos disponíveis da parte de Guangdong e as suas ricas experiências em termos da gestão de projectos podem, por certo, promover efectivamente a diversificação dos activos da Reserva Financeira da RAEM e a preservação e valorização dos fundos desta Reserva. Em matéria de desenvolvimento da cooperação entre Macau e a Província de Guangdong para a integração nas construções da Grande Baía Hong Kong-Guangdong-Macau, o “Fundo Guangdong-Macau”, enquanto ponto de entrada importante, aplicará recursos nos vários projectos de alta qualidade e grande relevância, neles se incluindo os relacionadas com as construções da Grande Baía Hong Kong-Guangdong-Macau, favoráveis à economia e ao bem-estar das populações das duas jurisdições e associados à construção da Zona de Comércio Livre de Guangdong, de modo a promover a participação de Macau na Grande Baía Hong Kong-Guangdong-Macau e a integração de Macau no panorama do desenvolvimento global do País, bem como a manter a prosperidade e a estabilidade da RAEM a longo prazo.

Leong Vai Tak deseja, no futuro, o reforço da comunicação e cooperação entre Guangdong e Macau, que permita a implementação, de forma rigorosa e pormenorizada, dos projectos do “Fundo Guangdong-Macau”, o aperfeiçoamento constante da gestão, o reforço da rentabilidade dos investimentos e avaliações oportunas das experiências recolhidas no processo, no sentido da criação de condições favoráveis para o desempenho do seu papel de líder e promotor do estímulo de uma cooperação financeira mais global e de outras áreas entre Guangdong e Macau.

Segundo Chen Liangxian, trata-se da criação conjunta pela Província de Guangdong e Macau do “Fundo Guangdong-Macau”, uma iniciativa importante em resposta ao solicitado do Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido, de modo a aproveitar as oportunidades para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a acelerar os trabalhos dela decorrentes. Esta iniciativa deve resultar num efeito demonstrativo da primeira tentativa no Interior da China. Como um projecto simbólico de cooperação entre Guangdong e Macau, o “Fundo Guangdong-Macau” dará o seu contributo positivo na promoção das redes de articulação e conexão em termos de infra-estruturas na Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau, no apoio à construção de grandes plataformas, na formação de novas indústrias e na construção conjunta de áreas de alta qualidade adequadas a fins de habitação, subsistência e lazer, no sentido de unir, de forma mais estreita, o desenvolvimento respectivo de Macau e Guangdong.

Para além de constituir um projecto de investimento baseado na filosofia da “preservação do valor, da garantia de juros e do estabelecimento dos mecanismos de saída antecipada de fundos”, que funcionará com todo o rigor e de acordo com os princípios “da segurança, da eficiência, da regulamentação e da credibilidade”, o “Fundo Guangdong-Macau” marca ainda um passo importante na integração de Macau relativo ao desenvolvimento global do País, na promoção da inovação financeira da Grande Baía Hong Kong-Guangdong-Macau, no estímulo das actividades transfronteiriças em RMB e no aprofundamento da cooperação entre Guangdong e Macau. Nos termos de Acordo, o horizonte do Fundo será de 12 anos, a parte de Macau, enquanto investidor financeiro, aplicará uma verba de RMB20 mil milhões, fundos estes a sair da Reserva Financeira e a disponibilizar de forma faseada e gradual. Segundo o seu clausulado, para além da rentabilidade previamente fixada de 3,5% de participação, a parte de Macau receberá uma percentagem adicional, caso os rendimentos ultrapassem um determinado limite de rendimento, favorecendo assim a rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM.

Marcaram ainda presença na cerimónia de assinatura, Zhong Xuanhui, Secretário-Geral Adjunto do Governo Provincial de Guangdong e Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, além de outras individualidades.


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