Hoje (dia 15), o Fundo de Segurança Social (FSS) deslocou-se a Hong Kong para visitar Mandatory Provident Fund Schemes Authority, adiante designado por MFPA, com vista a conhecer a experiência de implementação e o desenvolvimento mais actualizado do regime de fundos de previdência obrigatório de Hong Kong, servindo como referência a implementação futura do regime de previdência central não obrigatório.
No dia 15 de Agosto, o Presidente do Conselho de Administração do FSS, Iong Kong Io e os 11 representantes do FSS deslocaram-se a Hong Kong para visitar MFPA e realizaram uma reunião de intercâmbio com a Directora, Diana Chan Tong Chee-ching, e Director para Assuntos Corporativos e Director Executivo, Cheng Yan-chee.
Na reunião, o Presidente Iong Kong Io apresentou o regime de segurança social de dois níveis de Macau, ou seja, o regime da segurança social do primeiro nível bem como o regime de previdência central não obrigatório do segundo nível que vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018. O Presidente Iong Kong Io referiu que o regime de fundos de previdência obrigatório que Hong Kong já implementa há vários anos tem bases sólidas, sendo que as medidas adoptadas e as respectivas experiências adquiridas na execução do regime poderão servir como referência para o regime de previdência central não obrigatório que vai entrar em vigor no próximo ano.
Enquanto os representantes de MFPA apresentaram a última evolução do regime de fundos de previdência obrigatório na reunião, incluindo a estratégia de investimento predefinida e o serviço de inquérito electrónico de contas individuais (ePA) que foram lançados nos últimos meses assim como os planos de criação de plataforma electrónica central eMPF. A Directora de MFPA, Diana Chan Tong Chee-ching mencionou que o retorno líquido anual de previdência é de 4% durante o período compreendido entre Dezembro de 2000 e Junho do presente ano, o que reflecte que os fundos de previdência podem valorizar, em verdade, as contribuições dos membros, de modo a preparar-se para a vida após-aposentação.
Na reunião, as duas partes trocaram ainda as experiências técnicas sobre a criação da plataforma informática. O FSS está a criar uma plataforma de informações do regime de previdência central não obrigatório de “one stop”, desta forma, os titulares de contas poderão consultar as respectivas informações, como por exemplo, a conta individual, a demostração de fundos de pensões e as taxas, etc., para garantir a transparência de informações e permitir aos titulares poderem facilmente conhecer a situação dos seus fundos de previdência.
O Presidente Iong Kong Io sintetizou que, com o presente encontro, foi conseguido um resultado frutífero e foram obtidos mais conhecimentos sobre a situação de desenvolvimento do regime de fundos de previdência obrigatório de Hong Kong e os respectivos trabalhos práticos, referindo ainda que vai continuar a manter um estreito contacto com MPFA, de modo a fazer um intercâmbio na área de implementação eficaz do regime de previdência central não obrigatório e no reforço de protecção na velhice das duas regiões.
