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Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega procedem à inspecção in-loco às Lojas Certificadas antes dos feriados do Dia Nacional Apelando o cumprimento da lei e a salvaguarda do símbolo de qualidade de Loja Certificada

Conselho de Consumidores / Serviços de Alfândega da RAEM
2016-09-28 20:06
  • CC e os Serviços de Alfândega procederam à inspecção in-loco às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas dos sectores de comércio a retalho na zona ao redor da Rotunda de Carlos da Maia.

  • CC e os Serviços de Alfândega procederam à inspecção in-loco às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas dos sectores de comércio a retalho na zona ao redor da Rotunda de Carlos da Maia.

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À medida que se aproximam os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega procederam à inspecção in-loco às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, dispersas em todas as zonas da cidade, distribuindo panfletos aos operadores comerciais que visam promover a sensibilização pela protecção das propriedades intelectuais e divulgar a legislação relativa à fixação de preço dos produtos e serviços, por forma a reforçar a proteçcão dos direitos e interesses do consumidor.

Os feriados do Dia Nacional são uma das temporadas de compras em Macau. Portanto, durante esta semana, o CC e os Serviços de Alfândega percorreram diferentes zonas da cidade como o bairro norte e a zona ao redor da Rotunda de Carlos da Maia para distribuir panfletos às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas pertencentes aos sectores de venda de telemóvel, de ourivesarias e de farmácias, lembrando-lhes que devem prestar atenção particular à importação de produtos, não devem comercializar produtos falsificados e devem fixar preço em pataca aos produtos e serviços fornecidos, por forma a garantir que os produtos a vender aos consumidores sejam legais e seguros. A inspecção in-loco conjunta do CC e dos Serviços de Alfândega tem como objectivo reforçar a supervisão do mercado de consumo em Macau, bem como evitar que os operadores comerciais prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores devido ao incumprimento da lei por descuido.

O CC afirma que irá intensificar a cooperação com os Serviços de Alfândega na realização de inspecção in-loco conjunta às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas antes da chegada das temporadas de compras em Macau, no sentido de aumentar a consciência dos operadores comerciais pelo cumprimento da lei e de assegurar que prestem serviços correspondentes aos requisitos definidos no sistema de Lojas Certificadas, de maneira a procurar detectar prontamente os problemas das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas efectuando o devido tratamento. Além disso, o citado reforço da cooperação pode contribuir para salvaguardar a credibilidade e a imagam do símbolo de qualidade de Loja Certificada, para além de ajudar a fortalecer a protecção dos cidadãos e turistas no consumo em Macau.


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