O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) e a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) têm vindo a manter contactos estreitos e cooperação com o Governo australiano, no âmbito do estudo das técnicas exigidas pelo sistema do controlo automatizado de imigração da outra parte, procurando a possibilidade de permitir aos seus residentes utilizarem as vias de passagens automáticas da outra parte para a passagem nas fronteiras.
A partir de 20 de Junho de 2016, os titulares do passaporte electrónico da RAEM podem utilizarar as passagens automáticas na entrada e saída do território australiano, acelerando os procedimentos da passagem nas fronteiras da Austrália, para informações, queira consultar o sítio da DSI (www.dsi.gov.mo/download/ep_autogate_p.pdf) e o website do Governo da Austrália (www.border.gov.au/smartgate). No entanto, chama-se a atenção dos residentes de Macau que é mantida inalterada a necessidade de requerer previamente o visto de entrada. Para mais informações sobre os requisitos e as formalidades da concessão de vistos de entrada na Austrália, podem visitar o website da entidade competente do Governo australiano (www.border.gov.au).
Entretanto, para coordenar com a referida medida de facilidades relativas às passagens fronteiriças concedidas a residentes de Macau, os titulares de passaportes autralianos também podem aceder às vias de passagens automáticas para entrarem e saírem de Macau, a partir dessa mesma data. Para informações sobre das formalidades e os locais para o registo para a utilização das passagens automáticas, queira visitar o website do CPSP (http://www.fsm.gov.mo/psp/por/psp_top5_22_2.html)
Requisitos e formalidades para entrada na Austrália pelas vias de passagens automáticas
Os titulares do passaporte electrónico da RAEM válido, que tenham completado 16 anos de idade, podem utilizar as passagens automáticas para entrarem na Austrália. À entrada na Austrália, os indivíduos que satisfaçam os requisitos devem dirigir-se a um quiosque indicado para a impressão de um boletim, os usuários do quiosque são guiados pelas telas de auxílio que os ensina como proceder, e a seguir, munidos do referido boletim, podem passar pelos canais automáticos para entrarem na Austrália. No processo da passagem automática, o sistema recolhe a imagem do rosto e faz o reconhecimento facial para conferir a identidade do titular. Depois de sair do portão do canal electrónico, o boletim e o cartão de entrada de passageiros devem ser entregues ao fiscal de imigração.
Actualmente, os titulares do passaporte electrónico da RAEM válido já podem, em regime de operação experimental, utilizar as passagens automáticas disponibilizadas em 8 aeroportos principais da Austrália, designadamente: Adelaide Airport, Brisbane Airport, Cairns Airport, Darwin Internacional Airport, Gold Coast Airport, Melbourne Airport, Perth Internacional Airport and Sydney Internacional Airport.
Requisitos e formalidades para saída da Austrália pelas vias de passagens automáticas
Os titulares do passaporte da RAEM válido e os titulares do passaporte electrónico da RAEM válido, com altura superior a 1,20 m, podem utilizar as passagens automáticas para saírem da Austrália; as crianças com altura superior a 1,20 m também podem passar pelos canais automáticos, caso sejam capazes de efectuar o processo por si, sem auxílio de um adulto. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos precisam de seguir as instruções indicadas pelo sistema para scan o passaporte, recolher a imagem do rosto e fazer o reconhecimento facial. Depois de sair do portão do canal electrónico, o boletim e o cartão de saída de passageiros devem ser entregues ao fiscal de imigração.
Presentemente, os titulares do passaporte da RAEM e os titulares do passaporte electrónico da RAEM, à saída da Austrália, podem recorrer às passagens automáticas existentes em 6 aeroportos principais: Brisbane Airport, Darwin Internacional Airport, Gold Coast Airport, Melbourne Airport, Perth Internacional Airport e Sydney Internacional Airport.
Para informações sobre as passagens automáticas da Austrália, queira visitar o website da Governo da Austrália (www.border.gov.au/smartgate).
Requisitos e formalidades para os viajantes australianos à entrada em Macau pelas vias de passagens automáticas
Os titulares do passaporte australiano válido que tenham completado 11 anos de idade, podem efectuar o registo prévio para a utilização das passagens automáticas à entrada na RAEM. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos podem deslocar-se pessoalmente no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior, no Comissariado do Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco (Sala de Chegada) e no Edifìcio de Migração sito em Pac On, para tratar do referido registo. Depois de ter feito, os viajantes autralianos munidos do seu passaporte devidamente registado, podem entrar e sair de Macau, utilizando as passagens automáticas existentes nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, do Porto Exterior, do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, do Aeroporto e no Posto Fronteiriço de Cotai.
Para informações sobre os requisitos e formalidades do registo para a utilização das passagens automáticas de Macau, queira visitar o website do CPSP (http://www.fsm.gov.mo/psp/por/psp_top5_22_2.html).
