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O Governo acompanha pragmaticamente a revisão do
regulamento dos táxis

Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego
2016-04-11 17:27
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O Governo está acompanhar activamente a revisão do «Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis», com vista a responder plenamente às aspirações dos serviços de táxis dos residentes e turistas bem como melhorar o ambiente de exploração do sector de táxis. Reafirma que seja respeitosa e bem-vinda a expressão de aspirações de qualquer pessoa de meio racional e pacífico, continua a considerar-se pragmaticamente durante o processo de revisão do regulamento.

Durante o processo de revisão do regulamento, o Governo referenciou as opiniões recolhidas na consulta pública sobre a revisão do «Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis» realizada em 2014, dentro das quais, a maioria das opiniões é a favor de que o serviço de táxis deve ser regulado com maior rigor, a fim de resolver os problemas existentes relativos às infracções verificadas no serviço de táxis. Ao mesmo tempo, em articulação com a realidade da sociedade de Macau, contudo em prol do equilíbrio dos interesses das diversas partes, espera que com a presente revisão consiga aperfeiçoar o regime de atribuição das licenças de táxis, reforçar o combate às infracções no serviço de táxis bem como regularizar a situação de exploração sem licença. Para além de aumentar o valor das multas, irá definir com clareza a suspensão ou cancelamento da licença de táxi ou da qualificação profissional para os condutores de táxis com vista a aumentar os efeitos dissuasores.

O Governo sublinha que não vai tolerar nem ser indulgente com todas as infracções no serviço de táxis, no momento em que se procede à revisão do regulamento, irá também continuar no reforço do combate as respectivas irregularidades, apela ao sector de táxis para não desafiarem a lei.


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