A Reunião sobre Quarentena, Inspecção Sanitária e Fitossanitária e Controlo de Segurança Alimentar entre Guangdong-Hong Kong-Macau-Shenzhen-Zhuhai 2015 (adiante designada por Reunião dos Cinco Territórios) teve lugar em Macau no dia 22 de Setembro. A reunião contou com a participação de mais de 140 pessoas, dirigentes e especialistas do General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine of the People’s Republic of China, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Serviços de Saúde de Macau, Food and Health Bureau of Hong Kong e Guangdong, Shenzhen and Zhuhai Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, com vista a proceder a uma abordagem profunda sobre os vários temas a respeito de quarentena, inspecção sanitária e fitossanitária e controlo de segurança alimentar entre os cinco territórios, dando, assim, mais um passo na cooperação e intercâmbio nas áreas referidas entre esses cinco locais.

A reunião foi organizada pelo IACM e pelos Serviços de Saúde de Macau. Estiveram presentes a Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, Vong Iao Iek, o Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Cheang Seng Ip, o Director-Geral do Department of Supervision on Health Quarantine of General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine of the People’s Republic of China, Zhang Jiwen, a Permanent Secretary for Food and Health Bureau of Hong Kong, Cherry Tse Ling Kit Ching, o Subdirector do Guangdong Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, Meng Chuanjin, o Director-Geral do Shenzhen Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, Zhao Zhenshuan e o Subdirector do Zhuhai Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, Zhu Shaozhi, os quais discursaram, respectivamente.

Os representantes trocaram opiniões sobre 45 temas destacados das quatro áreas específicas, nomeadamente, quarentena, inspecção sanitária, inspecção fitossanitária e controlo da segurança alimentar. Além disso, foram abordados ainda vários temas que necessitam de maior aprofundamento, tais como: evolução e inovação no sistema de inspecção sanitária para os turistas, trabalhos de prevenção e controlo do vírus Ébola, da Síndrome Respiratória do Médio Oriente (MERS), da Febre de Dengue e da epidemia de gripe nos Postos Fronteiriços de Inspecção e Quarentena de Guangdong, prevenção e controlo da gripe aviária levado a cabo nas aves de capoeira vivas de Zhuhai importadas por Hong Kong e Macau, controlo de qualidade e segurança de animais marinhos comestíveis importados por Hong Kong e Macau, medidas de inspecção sanitária de gramíneas forrageiras antes da entrada em Hong Kong, discussão sobre a gestão da inspecção sanitária dos produtos alimentares de origem animal para entrarem em Hong Kong e Macau, para controlo específico da zona experimental de comércio livre envolvente, bem como apresentação sobre os trabalhos de combate a produtos alimentares não inspeccionados que entram em Macau.

Durante o uso da palavra na cerimónia de inauguração, o Presidente do Conselho de Administração deste Instituto, Vong Iao Lek, referiu que o Governo da RAEM atribui muita importância à colaboração contínua entre Guangdong, Hong Kong, Shenzhen e Zhuhai. O mesmo responsável salientou que através da plataforma de cooperação actualmente existente, Macau desenvolveu, com todas as partes, um intercâmbio e uma colaboração a vários níveis nos aspectos relacionados com o controlo de segurança alimentar, a inspecção sanitária e a formação de quarentena, de que muito beneficiou. O Presidente do IACM espera que através da presente reunião, Macau possa reforçar um melhor intercâmbio e cooperação com os departamentos de inspecção sanitária de Guangdong, Hong Kong, Shenzhen e Zhuhai. Na ocasião, resumiu-se o passado, e perspetivou-se o futuro, para que possa ser criado um novo modelo de cooperação, com vista a enfrentar os novos desafios.

Por sua vez, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, salientou que Macau tem atravessado, recentemente, vários desafios na área de saúde pública, nomeadamente, o surto epidémico do vírus Ébola nos países da África Ocidental, a situação da Febre de Dengue em Macau e nas regiões vizinhas e, ultimamente, a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (MERS), na Coreia do Sul. Face ao constante surgimento de doenças contagiosas no mundo, uma situação de risco contínuo, os trabalhadores das entidades da área da saúde devem manter-se sempre em alerta, afirmou o mesmo responsável, assegurando a colaboração, executando as medidas eficazes de prevenção e o controlo nas fronteiras. O Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau salientou ainda que em colaboração com a província de Guangdong, Hong Kong, Shenzhen e Zhuhai, Macau tem-se esforçado em salvaguardar a saúde pública, aperfeiçoando os mecanismos de acção e prevenção conjunta, fortalecendo a cooperação na vigilância, avaliação, alerta, comunicação, etc., no que se refere aos diversos meios de transmissão de doenças contagiosas e riscos de saúde pública, reforçando as capacidades indispensáveis nas fronteiras, com vista a fortalecer a resolução conjunta de incidentes de saúde pública.

Os responsáveis oficiais do Food and Environmental Hygiene Department e dos Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau, da província de Guangdong, de Shenzhen e de Zhuhai, respectivamente, expressaram satisfação face à cooperação dos cinco territórios na área de quarentena, inspecção sanitária e fitossanitária e segurança alimentar. Estes responsáveis oficiais destacaram que, nos últimos anos, as entidades competentes dos cinco territórios criaram, em conjunto, o mecanismo de visita mútua dos dirigentes, nomeadamente, dos responsáveis dos serviços; o diálogo sobre as questões de preocupação comum; o mecanismo de visita mútua dos trabalhadores, com deslocações e missões de observação para acompanhar diversos tipos de questões de segurança e saúde pública; o mecanismo de comunicação de informação, alertando, atempadamente, sobre questões imperiosas encontradas no seu campo de trabalho, relatando situações de descoberta de epidemias e riscos potenciais na qualidade sanitária; o mecanismo de resolução, em conjunto, de casos de doenças contagiosas e em situações de emergência, coordenando activamente para adequado tratamento a diversos casos emergentes; o regime de intercâmbio técnico, estudando, em conjunto, o desenvolvimento das novas técnicas e resultados na áreas de inspecção sanitária, elevando a capacidade técnica dos trabalhadores dos laboratórios.

Desde a criação do mecanismo da “Reunião dos Cinco Territórios”, as partes têm seguido o espírito de cooperação de abertura e tolerância, consistindo em garantir a segurança regional e promover o desenvolvimento económico como objectivos comuns, abordando os temas relativos à quarentena, à inspecção sanitária e fitossanitária e ao controlo da segurança alimentar, e realizando, alternadamente, reuniões, para estudar e debater conjuntamente novas técnicas e resultados a nível dos desenvolvimentos da inspecção sanitária, estabelecendo assim uma plataforma eficaz de intercâmbio. Nos casos de emergência nos combates à SARS, gripe das aves, melamina, epidemia do Ébola e prevenção e controlo da Síndrome Respiratória do Médio Oriente, enfatizaram-se as vantagens da cooperação de técnicas de inspecção sanitária e da criação do mecanismo de comunicação e coordenação entre os cinco territórios. A coordenação eficaz, a comunicação oportuna e o tratamento adequado prestado por esses cinco territórios tem permitido proteger eficazmente a saúde pública e garantem um desenvolvimento económico regional seguro.

A par disso, a presente reunião debateu também a “Reunião sobre Quarentena, Inspecção Sanitária e Fitossanitária e Controlo da Segurança Alimentar entre Guangdong-Hong Kong-Macau-Shenzhen-Zhuhai 2016”, que será organizada pela Administração do Guangdong Entry-Exit Inspection and Quarantine Bureau.