Foi realizada no dia 13 de Maio de 2015, pelas 18h30 no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a Cerimónia do lançamento da “Colecção dos Estudos de Direito da RAEM”, co-organizada pela Fundação Macau e Social Sciences Academia Press (China).
Estavam presentes os convidados de honra, nomeadamente, a Secretária da Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan, o Vice-Director do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na RAEM, Zheng Zhentao, o Comissário Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Pan Yundong, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Macau, Wu Zhiliang e Cheong U, respectivamente, o Editor-geral de Social Sciences Academia Press, Yang Qun, o Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente e o Director da Comissão Editorial da “Colecção dos Estudos de Direito da RAEM”, Liu Gaolong.
Também estiveram presentes cerca de cem ilustres convidados, incluindo o Chefe do Departamento de Ligação das Associações do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM, Yin Honghao, os Membros do Conselho de Administração da Fundação Macau, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, os Membros da Comissão Editorial, os Autores da presente Colecção, os representantes dos vários serviços governamentias, universidades e associações e, ainda, académicos e especialistas do sector Jurídico de Macau .
O Editor Yang Qun no seu discurso manifestou que “a publicação da presente Colecção vai contribuir para que um grande número de leitores chineses de Macau e do exterior aprofundem o conhecimento sobre o Direito de Macau e, ao mesmo tempo, irá estimular o seu estudo na China Interior, assim como o aprofundamento e o desenvolvimento da reforma jurídica em Macau”.
O Professor Liu Gaolong, em representação da Comissão Editorial da presente Colecção, no seu discurso, abordou as quatro características principais desta Colecção que são: os autores são todos especialistas locais do Direito, trabalham há muitos anos em Macau; os livros já publicados desta colecção têm, em geral, um elevado grau profissional e académico; durante a fase da escrita, muitos dos autores tem os livros e os materiais jurídicos em português e em outras línguas estrangeiras como referência, fazendo uso dos conceitos jurídicos na língua portuguesa que são aplicáveis em Macau; deste modo, torna-se possível fazer uma reflexão suficientemente profunda sobre o novo desenvolvimento do Direito da RAEM ligando-o estreitamente à realidade da sociedade de Macau. Em resumo, frisou que “nunca foi visto na História de Macau, uma Colecção com uma grandeza desta dimensão, uma tão grande abrangência e profundidade de conteúdos associados a uma profissionalização de elevado nível de qualidade e conhecimento dos autores, como se verifica na presente Colecção, o que constitui um enorme tributo à sociedade de Macau”.
A “Colecção dos Estudos de Direito da RAEM” foi programada pela Fundação Macau, editada conjuntamente pela Fundação Macau e Social Sciences Academia Press e publicada simultaneamente em Macau e na China Interior. Esta Colecção é composta por 35 livros, escritos por 29 académicos e especialistas do sector Jurídico de Macau, envolvendo as principais leis das várias áreas jurídicas, nomeadamente, a Lei Básica, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Internacional, Direito Ambiental, História do Direito de Macau, etc., estando também incluído o sistema jurídico de Macau assim como os sistemas e as leis para eleições, residência, finanças, jogos de fortuna e azar, educação, relações laborais, segurança social, etc. Desde a publicação do primeiro livro em 2012, já foram lançados até hoje 18 livros e outros serão publicados em breve.
Nesta cerimónia, a Secretária Sónia Chan Hoi Fan, o Vice-Director Zheng Zhentao, o Comissário Adjunto Pan Yundong e o Presidente Jorge Neto Valente ofereceram livros aos representantes da Bibilioteca Central de Macau, da Universidade de Macau, da Universidade da Ciência e Tecnologia de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, do Instituto de Formação Turística de Macau e da Universidade da Cidade de Macau.
