Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) lançará, em cooperação com os Serviços de Alfândega, uma exposição de produtos falsificados no dia 15 de Março (domingo), pelas 15 horas, no Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon. A realização da exposição visa partilhar as vitórias e sucessos no combate contra a falsificação de produtos que o Governo tem conseguido através da cooperação interdepartamental nos últimos anos, para além de o CC aproveitar para exercer a sua atribuição de educar os consumidores, sensibiliando-os pela protecção dos seus direitos e interesses.
Macau é uma cidade onde os produtos são maioritariamente importados, portanto existem numerosas marcas de produtos na cidade. As autoridades estão sempre a verificar com toda a atenção se no mercado se encontram actividades económicas que estão contra a lei, bem como tomam medidas oportunas para reprimir a comercialização de produtos falsificados, de modo a salvaguardar o desenvolvimento económico de Macau e proteger os direitos e interesses dos consumidores.
Os Serviços de Alfândega, que mantém a cooperação com o CC no reencaminhamento de queixas e na troca de informação, descobriu vários casos relacionados com a comercializção de produtos falsificados tais como cosméticos e óleos medicinais. Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CC organiza uma exposição de produtos falsificados, com o objectivo de fazer uma retrospectiva sobre os trabalhos de cooperação com os Serviços de Alfândega, expondo aos consumidores vários exemplos de produtos falsificados que os Serviços de Alfândega apreenderam. O CC convidou ainda os produtores ou distribuidores dos respectivos produtos para fornecerem informação sobre as características específicas dos produtos originais que os fazem diferenciar dos falsificados. O CC espera que a exposição possa ajudar a capacitar e sensibilizar os consumidores pela identificação de produtos falsificados. A exposição também apresenta a legislação de Macau na matéria de defesa do consumidor e de protecção da propriedade intelectual. O CC e os Serviços de Alfândega apelam a todas as empresas para não praticarem actos ilegais, senão poderão incorrer em sanções penais.
O CC afirma que a falsificação de produtos não só prejudica os direitos e interesses dos consumidores, como também afecta negativamente o desenvolvimento económico de Macau. O CC espera que, através da cooperação interdepartamental, da auto-disciplina por parte das empresas e do exercício do dever de denúncia pelos consumidores, Macau possa ter um ambiente seguro de consumo.
A cerimónia de inauguração da exposição de produtos falsificados terá lugar no dia 15 de Março, pelas 15 horas, no Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon. Nesse dia o CC realizará ainda, juntamente da exposição, uma campanha de sensibilização com jogos de tenda, sob o tema de “identificar produtos falsificados”. Também estará disponível um balcão de informação. Todos os cidadãos serão ben-vindos ao evento. A campanha de sensibilização com jogos de tenda terminará às 7 horas nesse dia, enquanto a exposição durará dois dias, até dia 16 de Março, e posteriormente será realizada outra vez em várias zonas da cidade.
O CC aproveita aqui para manifestar agradecimentos aos Serviços de Alfândega pela cooperação na organização da exposição, e também à Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau, à Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, à Associação de Farmácias de Macau e ao Hong Kong Costums and Excise Department, pela apoio prestado na organização do dito evento.
Além disso, o CC celebrará um protocolo de cooperação com a Associação de Consumidores do Novo Distrito de Hengqing da Cidade de Zhuhai, no dia 15 de Março de manhã, com vista a reforçar o intercâmbio e a cooperação entre as partes. Conforme o protocolo, a cooperação entre as partes consiste em criar um mecanismo sobre o reencaminhamento de litígios de consumo e a troca de informação, bem como estabelecer a interconexão entre o sistema de Lojas Certificadas de Macau e o de Hengqing. Com esta interconexão, as Lojas Certificadas de Macau que também exploram as mesmas actividades no novo distrito de Henging pode solicitar o pedido junto da dita associação para obter o símbolo de qualidade de Loja Certificada de Hengqing. O CC está convicto de que a cooperação entre o CC e a Associação de Consumidores do Novo Distrito de Hengqing da Cidade de Zhuhai dará um contributo importante para a criação dum ambiente seguro de consumo e a protecção dos direitos e interesses dos consumidores nestas duas regiões.
