O Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo da RAEM (Grupo de Trabalho), liderado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e composto pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, pelo Conselho de Consumidores (CC), pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e pela Comissão de Segurança dos Combustíveis, efectuou recentemente uma visita ao Conselho de Consumidores de Hong Kong. Durante o encontro, o Grupo de Trabalho e este Conselho trocaram impressões sobre o abastecimento de combustíveis e a análise dos preços de combustíveis, obtendo-se resultados que promovem melhorias substanciais no intercâmbio de informações. As partes acordaram, ainda, continuar a intensificar o trabalho futuro sobre a partilha de informações.
Prevê-se que os preços de todos os tipos de combustíveis de Macau venham a ser publicados pelos diversos fornecedores que podem divulgar preços diferenciados, em diferentes períodos. Para melhor obtenção de informações por parte dos cidadãos sobre os preços de venda a retalho de gasolina sem chumbo, gasolina e gasóleo para veículos vendidos nos postos de gasolina de Macau (incluindo os diversos benefícios oferecidos nos diferentes postos de gasolina), bem como informações sobre o gás de petróleo liquefeito para uso doméstico, o CC notificará, por escrito, todos os fornecedores de combustíveis da prestação das referidas informações, especialmente informações antecipadas sobre o ajustamento.
Após obtenção das informações dos preços de venda a retalho, as mesmas ficarão disponíveis nas páginas electrónicas do CC e da DSE. Por outro lado, o CC planeou o lançamento da aplicação para telemóveis “Posto das Informações de Preços de Combustíveis de Macau”, para auxiliar os consumidores a utilizar, mais rápida e facilmente, essas informações, e para dar aos consumidores o direito a informações e direito de escolha.
Na fase inicial, a aplicação fornece informações dos preços de todos os produtos petrolíferos e novos benefícios divulgados pelos 18 postos de gasolina de Macau, para que os consumidores, com recurso às informações calculadas através da aplicação, possam saber os diversos preços do mesmo produto e qual posto de gasolina a que se devem dirigir, bem como qual meio de pagamento que devem escolher para conseguir um preço mais baixo e ser um consumidor inteligente.
Além disso, aproveitando a aplicação “Posto das Informações de Preços de Combustíveis de Macau”, o CC emitirá imediatamente, por “notificação push” (push notification), para os utilizadores do programa informações sobre o ajustamento dos preços anunciados pelos diversos fornecedores de combustíveis.
Além do reforço da troca de informações com o Conselho de Consumidores de Hong Kong, o CC, segundo os acordos de cooperação assinados respectivamente com a Associação de Consumidores de Singapura, o Conselho de Consumidores da Província de Guangdong e o Conselho de Consumidores de Hong Kong, contactou essas entidades e solicitou auxílio na obtenção de informações detalhadas sobre os preços praticados nos mercados domésticos relativos a diversos combustíveis. Por seu turno, o Grupo de Trabalho analisa e decide, de acordo com as informações recolhidas, se o ajustamento de preços de venda a retalho do mercado de Macau é fundamentado.
