A 1.ª reunião plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior (Comissão) do corrente ano decorreu em 4 de Março de 2015, na Sala de Reuniões do Instituto de Acção Social (IAS) e foi presidida pelo Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também presidente da Comissão, Alexis, Tam Chon Weng, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apresentação e discussão sobre os progressos do Estudo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau e a organização dos respectivos trabalhos;
2. Apresentação do programa sobre o “Website para a informação sobre os idosos”.
No ponto 1 da ordem de trabalhos, o IAS fez a apresentação aos membros da Comissão dos progressos do Estudo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, incluindo a definição do “Enquadramento da Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos”, assente em quatro vertentes: “Cuidados de saúde e serviços sociais”, “Direitos e garantias”, “Participação social” e “Ambiente de vida”, bem como a elaboração, com base no referido enquadramento, das propostas relativas aos projectos e medidas sobre o plano decenal de acção para o desenvolvimento dos serviços de apoio a idosos. Mais informou que o conteúdo desse plano engloba temas relevantes que se relacionam com os assuntos do cidadão sénior, nomeadamente relativos a cuidados de saúde, sistema de cuidados permanentes a nível comunitário, ambiente sem barreiras, apoio a idosos isolados, serviços de prevenção e tratamento da demência, educação contínua, apoio ao alojamento, equipamentos de apoio para facilitar a deslocação das pessoas, entre outros. Acrescentou também que o respectivo plano irá ser desenvolvido através dos projectos / medidas a ser realizados em três fases, a saber: Projectos / Medidas de curto prazo (2016-2017), Projectos / Medidos de médio prazo (2018-2020) e Projectos / Medidos de longo prazo (2021-2025). Durante a reunião, foram debatidos, de forma aprofundada, o conteúdo do referido plano de acção e a organização dos respectivos trabalhos. De acordo com o plano definido para o “Estudo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau”, o Grupo de Estudo procurará dar início à consulta pública nos meses de Julho a Agosto de 2015, com vista a auscultar, de forma ampla, a opinião pública e, particularmente, as ideias e sugestões dos idosos sobre o respectivo plano. Prevê-se a concretização, no 1.° trimestre de 2016, dos respectivos trabalhos relacionados com o plano de acção atrás referido.
Relativamente ao ponto 2 da ordem do dia, o IAS fez uma apresentação aos membros da Comissão acerca do programa - “Website para a informação sobre os idosos”, na qual foi referido que, o Governo da RAEM está a criar um Website temático, intitulado “Website para a informação sobre os idosos”, com o intuito de que a população local, designadamente, as pessoas idosas e seus cuidadores possam ter um maior conhecimento sobre a situação de envelhecimento da população de Macau e de lhes proporcionar um canal onde os mesmos possam consultar facilmente as mais recentes informações sobre as diferentes estratégias ou serviços que lhes digam respeito. É ainda de acrescentar que, o referido Website é o primeiro em Macau a funcionar como uma plataforma “One Stop” que dá acesso às informações relativas aos diferentes serviços de apoio aos idosos, nomeadamente, as estratégias e legislações referentes aos benefícios sociais para os idosos, diversos tipos de serviços, dicas para a manutenção de saúde, actividades socio-recreativas, dados básicos referentes à população idosa, estudo e investigação, entre outros. Prevê-se a implementação desse programa no 3.º trimestre do corrente ano.
