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Acompanhamento afincado dos terrenos ainda não aproveitados

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2015-02-16 15:00
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Os terrenos ainda não aproveitados estão a ser acompanhados com afinco e ininterruptamente pela DSSOPT. Concluído a audiência e os respectivos procedimentos jurídicos, assim como definido o método da sua resolução, serão publicamente divulgadas com a maior brevidade possível as respectivas informações. A Administração reitera que os terrenos ainda não aproveitados que forem revertidos serão prioritariamente aproveitados para a construção de habitação pública.

Considerando que o acompanhamento dos terrenos ainda não aproveitados consiste numa das prioridades da Administração, os respectivos trabalhos serão realizados de modo a resolver com celeridade e de forma prudente a questão.

No que toca aos terrenos ainda não aproveitados que forem revertidos, a Administração reitera que será realizado o estudo sobre o destino final destes terrenos, de modo a articular de forma concreta com as Linhas de Acção Governativa, as exigências dos cidadãos em termos de habitação e as políticas de habitação pública, e ainda conjugar com as necessidades do desenvolvimento socio-económico de Macau. Além disso, será ainda elevado a eficácia do aproveitamento dos solos e realizado segundo as bases científicas os trabalhos de planeamento.

A Administração ponderará prioritariamente na questão da construção das habitações e dos equipamentos sociais, que mereceram atenção redobrada dos cidadãos, de modo a que os recursos territoriais possam articular neste sentido, pelo que estas informações urbanísticas serão tornada públicas com a maior brevidade possível público quando estiverem reunidas as condições para o efeito.


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