A Lei n.º 8/2014 (Prevenção e controlo do ruído ambiental) entrará em vigor no dia 22 de Fevereiro do corrente ano. Quando falta apenas um mês para a sua entrada em vigor, com o objectivo de continuar a divulgar a nova lei junto dos residentes e com vista a criar um ambiente em conformidade com o slogan “Sem ruído perturbador, estamos todos tranquilos”, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lança, em colaboração com a Aliança de Povo de Instituição de Macau (API), o jogo de questionário “online” com prémios para a divulgação da “Lei da Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Esta actividade realiza-se no período compreendido entre 22 de Janeiro e 22 de Março do corrente ano. A participação por parte da população de Macau é bem-vinda.

A nova legislação regula, de modo mais exigente, os ruídos decorrentes de obras de cravação de estacas e das actividades da vida do quotidiano, que mais afectam significativamente os residentes, e também actualiza o horário em que estão sujeitas à regulamentação as obras de modificação, conservação e reparação em edifícios habitacionais, tendo assim um campo de actuação muito alargado. Neste sentido, a DSPA lança, em colaboração com a API, o jogo de questionário “online” com prémios para a divulgação da “Lei da Prevenção e controlo do ruído ambiental”, a fim de melhor sensibilizar os cidadãos sobre a nova lei, bem como melhor consciencializá-los sobre a redução de ruídos decorrentes das actividades da vida quotidiana. Na própria página electrónica está disponibilizada uma coluna onde estão resumidas as respectivas normas, facultando aos interessados conhecimentos prévios relativos ao teor da nova lei e as dicas para reduzir os ruídos.

Para participar no jogo, basta aceder à página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou da API (www.api.org.mo). Aqueles que respondem correctamente todas as perguntas e preenchem os dados pessoais básicos, têm direito ao sorteio. Os prémios a atribuir são os seguintes: 1.º prémio (um), cupão de supermercado no valor de 1.500 patacas; 2.º prémio (dois), cupão de supermercado no valor de 1.000 patacas, cada; 3.º prémio (cinco), cupão de supermercado no valor de 500 patacas, cada; prémios de consolação (vinte), cupão de supermercado no valor de 200 patacas, cada. Os interessados podem participar tantas vezes quanto quiserem, mas cada um só tem direito a um único prémio. A lista dos premiados será publicada nas páginas electrónicas da DSPA e da API em Maio do corrente ano. Para mais informações, queira ligar, dentro do horário de expediente, para a Linha Ambiental da DSPA (telefone n.º 2876 2626) ou para a API (telefone n.º 2841 2883).