Desde a entrada em vigor das novas normas de proibiçao de fumar nas áreas comuns de jogo em todos os casinos em Macau que no âmbito das inspecções conjuntas realizadas pelos agentes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, foram acusadas 41 pessoas (10 residentes locais, 30 turistas e um trabalhador não residente). Foram realizadas 61 inspecções conjuntas em 40 casinos e salas de máquinas de jogo.
Os Serviços de Saúde consideram que a implementação desta medida de proibição de fumar nas áreas comuns de jogo de todos os casinos tem sido, de um modo geral, boa.
Até à data foram aprovadas, através de vistoria, salas de fumo em 19 casinos: Casino Wynn, Mocha Inner Harbour, Casino StarWorld, Mocha Hotel Sintra, Casino Fortuna, Casino Sands, Casino Babylon, Casino Venetian, Casino Sands Cotai Central, Mocha Hotel Royal, Mocha Macau Tower, Casino Rio, Casino President, Casino Kam Pek, Casino City of Dreams, Casino Altira, Casino Galaxy Macau, Casino MGM Grand e Casino Emperor Palace. Os processos dos Casinos que submeteram os projectos ainda se encontram a decorrer.
Os Serviços de Saúde reiteram que desde o passado dia 6 de Outubro nas áreas comuns de jogos, de todos os casinos de Macau, é proibido fumar. Contudo, recorde-se, que os casinos podem requerer ao Governo a criação de salas de fumo sem mesas de jogo nas áreas comuns de jogo, podendo manter a situação original das Salas VIP que foram autorizadas a possuir áreas para fumadores.
Os Serviços de Saúde salientam que até ao momento não aprovaram nenhum requerimento para a criação de novas áreas de fumadores. Aliás as autoridades estão atentas às questões suscitadas sobre as zonas de apostas elevadas que passaram a ser automáticamente áreas para fumadores. Estas situaçoes foram transferidas de modo a serem acompanhadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos dos mecanismos estabelecidos na Lei.
Os Serviços de Saúde reforçam que só após a aprovação pelas entidades competentes é que as salas de fumo podem ser utilizadas. Enquando as mesmas não forem autorizadas mantêm-se a proibição de fumar nas áreas comuns de jogo. Os clientes dos casinos que pretendam fumar tem de o fazer ao ar livre no exterior dos casinos.
As Autoridades continuarão a executar de forma rigorosa os trabalhos de controlo do tabagismo nos casinos em observância dos diplomas legais e apelam às concessionárias para cumprirem as suas responsabilidades, prestando toda a colaboração ao Governo na execução da lei, por forma a proteger a saúde do público em geral e dos seus trabalhadores.
Os Serviços de Saúde de modo a melhorar as políticas de controlo e prevenção de tabagismo existentes, vão efectuar um balanço da Lei através da recolha das opiniões do público, do sector de jogos e dos seus profissionais. Será assim possível proceder à revisão geral da lei de controlo e prevenção de tabagismo, permitindo que a eficácia de controlo e prevenção de tabagismo possa ser melhorada de forma contínua atingindo o objectivo da proibição total de fumar nos recintos fechados destinados ao público em Macau.
