De acordo com a legislação, quando é içado o sinal n.º 8 ou de grau superior, os serviços e entidades públicos em geral encontram-se encerrados e os trabalhadores da Função Pública estão dispensados temporariamente de comparecer ao serviço. Contudo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Judiciária, os Serviços de Alfândega da RAEM e o Centro Hospitalar Conde de São Januário prestam serviços urgentes aos cidadãos.