Recentemente, um cidadão comunicou à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) sobre a suspeita de que existem pessoas que fingiram ser funcionários da DSPA para promover o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) aos cidadãos. A DSPA após ter recebido a queixa, iniciou, de imediato, os trabalhos de acompanhamento e enviou de seguida, o caso para as autoridades de investigação criminal. A DSPA, reitera que, nunca faz venda ao domicílio nem por quaisquer outros meios, de produtos ou equipamentos de quaisquer marcas e espécies, por essa razão, a DSPA faz um apelo especial à população para não acreditarem nos boatos, e devem contactar imediatamente com a DSPA caso tenham conhecimento de vendas ilegais ou quando se suspeita de situações de incumprimento da lei.
Um cidadão revelou à DSPA porque ainda não tinha recebido qualquer informação sobre o resultado do pedido do FPACE e questionou-se que alguém teve a intenção de obter benefícios por este meio. A vítima revelou que, um funcionário de uma companhia de artigos de iluminação apresentou-se na sua loja e fez a promoção do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, tendo exibido o cartão de visita da sua companhia e o cartão de identificação do pessoal da DSPA que se suspeita de ter sido falsificado, em seguida, a vítima entregou a fotocópia do BIR do representante legal da loja e outros documentos ao funcionário. Passado vários dias e como não recebeu informações sobre o resultado do pedido, a vítima tentou comunicar com a companhia, mas não obteve resposta, por isso ligou para a linha de atendimento da DSPA e apresentou a queixa.
A DSPA após ter recebido a queixa, começou, de imediato, a proceder aos trabalhos de acompanhamento. Após a verificação dos dados constante dos pedidos de candidatura ao FPACE, não foi encontrado o pedido da loja da vítima, nem da companhia de artigo de iluminação e do funcionário supramencionado. Considerando ser um caso grave e tendo um indivíduo que exibiu um cartão de identificação do pessoal da DSPA de que se suspeita ser falso, a fim de conquistar a confiança da vítima e obter os seus dados pessoais, a DSPA enviou o caso para as autoridades de investigação criminal.
A DSPA reitera que, o FPACE, desde a sua criação, nunca vende produtos ou equipamentos de quaisquer marcas e espécies aos cidadãos, nem existe qualquer colaboração com entidades privadas ou individualidades, muito menos fez promoção do FPACE ao domicílio. Os vogais do Conselho Administrativo, os membros da Comissão de Apreciação do FPACE, e os trabalhadores da DSPA, cumprem, de forma rigorosa, a lei no exercício das suas funções e procedimentos, nunca podem receber qualquer benefício por causa das suas funções. A DSPA aconselha as empresas comerciais ou associações e instituições interessadas na candidatura de apoio financeiro do FPACE a escolherem e adquirirem produtos ou equipamentos amigos do ambiente de acordo com as necessidades reais de funcionamento, devendo apresentar, pessoalmente, a candidatura junto do FPACE. O FPACE decide pela aprovação ou não, após uma análise completa, caso a caso, das funções e finalidades dos produtos apresentados na candidatura. Os cidadãos não devem confiar em vendas e publicidade não honestas, devendo contactar imediatamente com a DSPA no caso de descobrirem qualquer actividade ilegal ou situação de suspeita. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas ou para apresentar denúncias, é favor ligar para o telefone n.o 2876 2626 para contactar com esta Direcção de Serviços.
