Tendo em conta ao rápido desenvolvimento da Taipa, as rápidas mudanças do seu ambiente turístico, habitacional e comercial, e o considerável aumento da população e da circulação pedonal e rodoviária, foi aprovado no ano passado a concessão de um terreno situado junto da Estrada Almirante Marques Esparteiro destinado a construção de um posto de abastecimento de combustíveis, de modo a conjugar com as necessidades do desenvolvimento da Taipa. Além disso, foi ainda exigido ao seu concessionário a troca de um terreno, localizado na Península de Macau, na Avenida Leste do Hipódromo, que era destinado para a construção de um posto de abastecimento de combustíveis, por forma a articular assim com a execução da 1.ª fase de construção do sistema do metro ligeiro.

A troca do terreno foi concretizada com base na análise e avaliação geral dos diversos aspectos pertinentes à escolha do local para a construção do posto de abastecimento de combustíveis e nos pareceres favoráveis das entidades consultadas. O projecto do posto de abastecimento de combustíveis, a sua construção e a sua futura exploração devem rigorosamente obedecer ao exigido pela Administração.

Desistência da concessão do terreno de modo a articular com as exigências da obra de construção do sistema do metro ligeiro

O terreno, objecto de troca, que foi concedido por arrendamento, com uma área de 450 m2, localizado na Avenida Leste do Hipódromo, era destinado a construção de um posto de abastecimento de combustível. Os serviços competentes propuseram ao concessionário em Setembro de 2010 a desistência da concessão do aludido terreno e a reversão do terreno à RAEM para articular com a obra de construção da 1.ª fase do sistema do metro ligeiro.

A fim de escolher um terreno adequado para a troca, após a DSSOPT ter recebido em Novembro de 2011 o estudo prévio entregue pelo concessionário de construção do posto de abastecimento de combustíveis, foi solicitado às várias entidades para se pronunciarem sobre a questão, no sentido de garantir que o local escolhido para a construção do posto de abastecimento de combustíveis não tenha impacto tanto aos cidadãos, como ao trânsito, e que as condições de segurança do posto de abastecimento de combustíveis cumpram o exigido pela Administração. Após os pareceres favoráveis da DSAT, CSC e IACM, foi então por fim escolhido o terreno situado na Estrada Almirante Marques Esparteiro para troca.

O despacho que titula a troca de terreno foi publicado no ano passado após a avaliação geral dos pareceres das entidades consultadas

Posteriormente, a Administração enviou o aludido processo de troca de terreno à Comissão de Terras para debate e após a sua aprovação, o despacho que titula a troca de terreno foi publicada em Maio de 2013 no Boletim Oficial da RAEM.

O terreno concedido, com uma área de 508 m2, localizado na Taipa, junto da Estrada Almirante Marques Esparteiro, é adequado para a construção do posto de abastecimento de combustíveis uma vez que se encontra bastante distante das zonas habitacionais e pelo facto deste terreno não ter grande concentração pedonal, podendo assim atenuar o receio da população.

A fim de garantir as condições de segurança do posto de abastecimento de combustíveis, a Administração exigiu ao concessionário o cumprimento dos padrões e dos requisitos exigidos pela Administração na elaboração do projecto do posto de abastecimento de combustíveis, na sua construção e na sua futura exploração.

O projecto do posto de abastecimento de combustíveis teve plenamente em conta as aspirações da população em termos de segurança

Em termos de segurança, além de se ter em conta no projecto o afastamento entre a actual paragem de autocarros e o futuro posto de abastecimento de combustíveis, será ainda executado um passeio com uma largura de 4 a 5m para separação. A par disso, o posto de abastecimento de combustíveis de 2 pisos, servirá para a separação de forma eficaz do acesso viário dos veículos em geral e do acesso viário dos autocarros.

E a fim de minimizar as alterações ambientais com a construção do posto de abastecimento de combustíveis, a Administração exigirá que em termos concepcionais além da manutenção da placa existente na via, ter-se-á actualmente e mesmo no futuro em conta às necessidades da circulação rodoviária da via pública, bem como será reservado espaço para a execução de passeio. No que refere às zonas verdes envolventes, deve o concessionário nos termos contratuais executar dentro da área do terreno concedido uma zona verde com uma área de 296 m2.