Considerando que, nos últimos anos, a procura de trabalhadores domésticos em Macau tem vindo a aumentar gradualmente, torna-se necessário aprofundar os conhecimentos dos empregadores que contratam aqueles trabalhadores relativamente à “Lei das Relações de Trabalho” e “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes” para garantir os legítimos direitos e interesses dos empregadores e dos trabalhadores, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento de relações laborais estáveis e harmoniosas. Assim, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais vai organizar em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Gabinete para os Recursos Humanos e o Corpo de Polícia de Segurança Pública uma “Sessão de esclarecimento sobre direitos e deveres nas relações de trabalho destinada a empregadores e trabalhadores domésticos”. Esta sessão terá lugar no 2º andar da sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no dia 7 de Dezembro (sábado), das 14:30h às 16:30h. Os cidadãos estão convidados a fazer a marcação para participar nesta sessão.

Esta sessão será conduzida em cantonense, sendo que o assunto compreende a “Lei das Relações de Trabalho”, “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, formalidades administrativas relacionadas com os referidos diplomas e uma sessão de perguntas e respostas. Os interessados podem efectuar a sua marcação a partir de hoje, durante as horas de expediente, contactando a Sra. Ho através do telefone 83999851 ou por fax nº 28717526 ou ainda pelo correio electrónico: dsalgat@dsal.gov.mo para permitir que esta Direcção possa efectuar os preparativos adequados.