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Trabalhos preparatórios para as eleições a bom ritmo

Gabinete de Comunicação Social
2013-09-14 20:52
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O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Ip Son Sang, acompanhado pelos vogais, visitou, hoje (dia 14 de Setembro), algumas assembleias de voto e afirmou que todas as assembleias de voto estão preparadas e bem coordenadas pelos serviços competentes para a realização do acto eleitoral, apelando aos eleitores para exercerem o seu direito e dever cívico.

Ip Son Sang lembrou a população que, conforme o estipulado na Lei Eleitoral, hoje e amanhã são respectivamente os dias de reflexão e de votação, e que todas as campanhas eleitorais estão proibidas. Acrescentou que a CAEAL não recebeu, até ao momento, qualquer reclamação sobre a violação desta regra.

Por outro lado, o mesmo responsável relembrou que, nos termos da Instrução n.º 10 da CAEAL, hoje e amanhã também não poderá ser divulgada qualquer informação de propaganda eleitoral através da internet ou das redes de comunicação móvel. Sublinhou caso os cidadãos recebam mensagens suspeitas, podem contactar e reclamar juntos dos serviços competentes.

O presidente da CAEAL indicou ainda que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) deteve dois suspeitos envolvidos num caso de alegada corrupção eleitoral. A CAEAL faz votos de que todas as pessoas evitam práticas de qualquer acto ilícito, e que no caso de surgir qualquer comportamento suspeito de infracção à lei, as autoridades procedam ao seu acompanhamento.

Revelou que em situação de suspeita de prática de actos ilegais fora do território, mas se comprove, após análise dos tribunais, que tenha havido a consequência de crime em Macau, estes serão regulados também pela legislação vigente na RAEM, acrescentou Ip Son Sang.


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