Para elevar constantemente a qualidade de serviço, o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) implementou, a partir de 6 de Março de 2013, dois novos tipos de serviço na carta de qualidade: o “pedido de serviço de visita online” e o “pedido de marcação de entrevista com o técnico social”. Estes dois serviços foram reconhecidos pela Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos, estimando-se a conclusão dos trabalhos dentro de 8 e 5 dias úteis, respectivamente, com percentagem dos critérios atingidos prevista de 90%.

O serviço de “visita on-line” a divulgar, tem o objectivo de facilitar idosos, grávidas, e pessoas com dificuldades de locomoção ou inválidas. Após a aprovação do respectivo pedido, o requerente pode deslocar-se ao Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau (CAIEPM), e através do sistema de comunicação audio-visual, pode dialogar com o familiar ou amigo que se encontra na prisão, sem necessitarem de se deslocar ao EPM. O requerente pode deslocar-se, nos dias úteis, das 09H00 às 17H45 (17H30 às sextas-feiras) ao EPM ou CAIEPM para tratar de formalidades. A conclusão da apreciação/aprovação do pedido deste serviço está prevista para 8 dias úteis.

Além disso, para promover a comunicação entre reclusos e suas famílias, prestando-lhes apoio na manutenção dos laços afectivos, e para melhor dar a conhecer às famílias/amigos dos reclusos as formalidades dos pedidos dos serviços, o EPM lança o serviço de “Marcação de entrevista com o técnico social”. O requerente pode apresentar um pedido por escrito ou o impresso devidamente preenchido, escolhendo o local de entrevista, ou no EPM ou no CAIEPM. As entrevistas decorrem entre segunda-feira e sexta-feira, das 09H30 às 12H30 e das 15H00 às 17H00. As formalidades do referido serviço são concluídas dentro do prazo de cinco dias úteis.

No sentido de dar resposta ao progresso social e melhoramento permanente da qualidade e eficácia do serviço, desde 2003, o Estabelecimento Prisional de Macau tem vindo a implementar a carta de qualidade. Actualmente, a carta de qualidade do EPM compreende um total de quatro serviços que a seguir se referem: “Requisição pela 1.ª vez do cartão de visita”, “Requisição de certificado de reclusão”, “Pedido de serviço de visita-online” e “Pedido de marcação de entrevista com o técnico social”. Futuramente, o EPM irá continuar a melhorar a carta de qualidade, concretizar o espírito de “melhor servir o público”. Para qualquer informação sobre a carta de qualidade, pode telefonar, durante o horário de expediente, para 8896 1280 / 8896 1283, ou consultar a página electrónica do EPM www.epm.gov.mo , ou dirigir-se ao EPM ou Centro de Atendimento e Informação do EPM para obtenção dos respectivos panfletos.