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CCAC descobriu um caso suspeito de prática do crime de corrupção passiva por um funcionário público do Estabelecimento Prisional

Comissariado contra a Corrupção
2013-04-12 17:59
  • Algumas provas importantes obtidas na acção

  • Smartphone e artigos para a respectiva ocultação, apreendidos em celas.

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O CCAC descobriu um caso suspeito de prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito por um funcionário público do Estabelecimento Prisional; o mesmo, de apelido Sio, é suspeito de se ter aproveitado das suas funções para introduzir telemóveis no estabelecimento prisional e entregá-los aos reclusos.

De acordo com as informações obtidas pelo CCAC, após acções de planeamento e investigações, foi feita, em 10 de Abril de 2013, uma operação na qual foi detido um funcionário público do Estabelecimento Prisional de apelido Sio; foram-lhe encontrados um recibo de compra e venda de telemóvel e uma lista de telemóveis ainda por adquirir. Em conjunção com outras provas, o CCAC suspeita que o referido funcionário se aproveitou, por várias vezes, das suas funções para introduzir produtos proibidos no estabelecimento prisional e entregá-los aos reclusos, recebendo, durante todo esse tempo, vantagens ilícitas como contrapartida, pelo que é suspeito da prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito.

No processo de investigação, foram efectuadas pelo pessoal do CCAC buscas em diversos locais, incluindo busca à residência do funcionário envolvido no presente caso. Em simultâneo, foram ainda contactados pelo CCAC vários indivíduos envolvidos e obtidas diversas provas relevantes.

Segundo as informações obtidas na investigação, um recluso, suspeito de dominar um grupo criminoso, terá mantido contactos permanentes com o exterior, efectuando vários telefonemas, para mandar diferentes indivíduos a depositar dinheiro nas diversas contas indicadas para apostar em jogos de futebol e solicitar, em seguida, a outros indivíduos o levantamento do dinheiro em causa, para que este, depois de passar por diversos canais, fosse entregue ao funcionário de apelido Sio.

Com a colaboração do Estabelecimento Prisional de Macau, o CCAC realizou, no dia 11, uma acção, na qual foram obtidas várias provas importantes nas respectivas celas e alguns reclusos foram chamados a prestar declarações. De acordo com as provas recolhidas, depois de o recluso, suspeito de ser o líder do grupo criminoso, ter obtido os telemóveis que foram introduzidos pelo funcionário de apelido Sio, vendeu, muitas vezes, os mesmos artigos aos outros reclusos com um valor de oito a dez vezes o valor de mercado. Com os meios altamente dissimulados e sinuosos, o grupo criminoso realizou, durante um longo período e de forma organizada, a entrega e recepção de vantagens ilícitas através de telefone.

No decurso da investigação, o suspeito confessou ter comprado telemóveis, a pedido de reclusos e tê-los levado, aproveitando-se das funções exercidas, para o Estabelecimento Prisional a fim de os entregar àqueles. O CCAC continua a investigar o caso e não exclui a eventual existência de mais pessoas envolvidas na prática de crime de corrupção passiva organizada.


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