O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou hoje (dia 28) que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a desempenhar um papel predominante na definição do salário mínimo e espera que possa ser alcançado algum consenso no seio do Conselho Permanente de Concertação Social. Mostrando-se convicto de que no próximo ano serão alcançados avanços concretos nesta matéria.
Francis Tam encontrou-se, esta manhã, com os representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau onde recebeu o relatório de pesquisa relativamente à criação do salário mínimo. Quando interpelado pela comunicação social sobre a questão, revelou que, o Governo da RAEM considera ser este o momento certo para a preparação de um estudo concreto assim como de qualquer discussão e estudo contribuir para avanços nesta matéria.
O mesmo responsável sublinhou ainda que, na elaboração de uma legislação sobre o salário mínimo, é muito difícil alcançar um consenso total acrescentando que para tal também se torna necessário despender de algum tempo. Neste sentido o mesmo responsável considera ser fundamental, empregadores e empregados, compreenderem todas as questões implicadas no processo a fim de haver mais aceitação.
Francis Tam explicou também que neste momento o Conselho Permanente de Concertação Social encontra-se a discutir o salário mínimo ao que espera iniciar alterações em alguns tipos de trabalho, podendo com base nas informações recolhidas, gradualmente elaborar a respectiva legislação.
O secretário acrescentou que tendo em conta que o Governo aplica o salário mínimo nas concessões que executada no sector dos serviços de limpeza e de segurança acredita que no futuro, as empresas de gestão de propriedades poderão seguir o mesmo exemplo.