A VI Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizou-se em São Tomé e Príncipe no corrente mês. O Comissário Ho Veng On participou na Assembleia Geral e apresentou uma comunicação dedicada à actividade de auditoria desenvolvida pelo Comissariado da Auditoria.

A Assembleia Geral da OISC/CPLP reúne bienalmente e tem por objectivo fomentar o intercâmbio de experiências e a cooperação entre as instituições membros bem como abordar matérias especificamente agendadas para a ocasião. A sexta assembleia geral decorreu em quatro dias sucessivos, de 11 a 14 do corrente mês, e debruçou-se sobre “O Papel dos Tribunais de Contas no Combate Contra a Corrupção” e “O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado no Âmbito da Prestação de Contas”. O Comissário Ho Veng On fez uma comunicação sobre os procedimentos da auditoria à Conta Geral do Governo da RAEM e participou nas sessões de debate e de troca de experiências com as demais instituições membros, representantes de regimes de auditoria diferentes. A Assembleia Geral deliberou que a VII Assembleia Geral da Organização das ISC/CPLP iria realizar-se em 2012, em Cabo Verde, e aprovou a entrada do Tribunal de Recurso de Timor Leste como instituição membro da Organização.

A OISC/CPLP é uma associação autónoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros, mediante a promoção de acções de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controlo e da fiscalização do uso dos recursos públicos. As instituições membros presentes na assembleia geral provinham de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, tendo o Comissariado da Auditoria de Macau e o Tribunal de Recurso de Timor�Leste participado no estatuto de observadores. As delegações eram chefiadas pelos presidentes, vice-presidentes ou dirigentes máximos das respectivas instituições supremas de controlo.

O Comissariado da Auditoria de Macau tem mantido bom relacionamento com as instituições supremas de controlo dos países de língua portuguesa e com as quais vem realizando intercâmbios de experiência profissional. A reunião da assembleia geral ora finda procedeu a uma retrospectiva das actividades da Organização e debruçou-se sobre a cooperação internacional em projectos de formação, em auditorias de resultados, na elaboração de relatórios de auditoria e no planeamento de auditorias de contas.

Durante a estadia em S.Tomé e Príncipe, Ho Veng On foi recebido pelo Primeiro Ministro do País, Patrice Émery Trovoada, com quem partilhou experiências de auditoria.