Hoje (dia 9) realiza-se a 1.ª reunião ordinária de 2010 do Conselho para os Assuntos de Habitação, na sala de reunião do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, presidida pelo presidente do conselho, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. O conselho irá convocar frequentemente reuniões num curto prazo de tempo, concentrando-se na discussão dos problemas de habitação pública que mais preocupa o público.
Foi criado o Conselho para os Assuntos de Habitação, em Maio do corrente ano, pelo Governo da RAEM, servindo como uma plataforma de audição e de recolha de opiniões e sugestões das camadas sociais e da população que têm sobre as políticas de habitação, no sentido de disponibilizar ao público um adequado meio de participação no procedimento da elaboração das referidas políticas e para aumentar a transparência da acção governativa.
O conselho é composto por membros dos diferentes serviços do Governo e das camadas sociais, incluindo sectores de serviços básicos e sociais, sectores de construção e imobiliário, sectores financeiros e profissionais, demonstrando a diversificação e a ampla representatividade do conselho, podendo assim promover as interacções entre Governo e sociedade e elevar o reconhecimento da política de habitação pública.
Devido às necessidades do funcionamento ordinário do conselho, na 1.ª reunião irá ser discutido o regulamento de funcionamento interno e a eleição do vice-presidente. Posteriormente, o conselho irá convocar frequentemente reuniões num curto prazo de tempo, concentrando-se na discussão dos problemas de habitação pública que mais preocupado o público e simultaneamente, para apresentar as opiniões sobre a estratégia do desenvolvimento da habitação de Macau nos próximos dez anos.
“Obter uma habitação e assegurar o bem-estar” é o objectivo principal da política de habitação do Governo da RAEM. O Governo concretizará o lema do conceito de acção governativa, “ter por base a população”, de modo a passar pelo bom aproveitamento dos recursos públicos, assegurar o direito habitacional dos residentes de Macau. Cabe ao conselho apoiar o Governo na formulação e divulgação das medidas e políticas do desenvolvimento da habitação pública, a fim de contribuir com a sua quota-parte à implementação das políticas de habitação, através de discussão aberta e profunda.
