1. O Governo da RAEM comunica a Sichuan a lista de projectos que fazem parte da quarta fase de apoio à reconstrução
O presidente da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan (adiante designada por Comissão Coordenadora), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, por delegação de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, em 2 de Junho do ano corrente, comunicou ao Governo de Sichuan, através de ofício, a quarta fase de apoio que integra um total de 7 projectos, avaliados em cerca de 174 milhões de renmimbis.
Mapa: Orçamento para a Quarta Fase de Projectos do Plano de Apoio à Reconstrução de Sichuan
Vide em anexo!
Os referidos projectos foram recomendados por parte de Sichuan em 4 de Maio, abrangendo obras de reconstrução de estabelecimentos na área da educação (5 projectos) e da saúde (2 projectos) na cidade de Nan Chong e Ya An, e está prevista a sua conclusão num período de 12 a 18 meses. O Governo da RAEM vai avançar posteriormente com os trabalhos da fase inicial sobre a avaliação e a organização de visitas in loco.
2. A concessão quase na totalidade do apoio financeiro comprometido
Durante os mais de dois anos que decorrerem após o terramoto em Sichuan, o Governo da RAEM tem tomado parte activa no projecto de reconstrução, tendo-se comprometido a apoiar financeiramente Sichuan com o valor global de 5 mil milhões de patacas (500 milhões da responsabilidade da Fundação Macau). Até ao momento, foram anunciados um total de 102 projectos de reconstrução do plano de apoio, orçados em cerca de 4,226 mil milhões de renmimbis (equivalente a cerca de 4,956 mil milhões de patacas).
Vide em anexo!
Com a confirmação dos projectos da quarta fase, a meta comprometida em termos do apoio financeiro não está longe de ser alcançada. Visto que a taxa de câmbio do renmimbi é flutuante, o remanescente do apoio será destinado às provisões para riscos, assegurando que o valor global do apoio financeiro não ultrapassa o comprometido pela RAEM.
3. A evolução do plano de reconstrução
Até ao final de Maio do corrente ano, foi atribuído pelo Governo da RAEM apoio financeiro no montante global de 3,58 mil milhões de renmimbis (equivalente a cerca de 4,198 mil milhões de patacas), para financiar os projectos a desenvolver no âmbito dos três grupos de projectos.
De acordo com os dados mais actualizados fornecidos por parte de Sichuan, estão já a ser executados quase metade dos projectos. A maioria deles são os do primeiro e do segundo grupo, sendo, maioritariamente, projectos de reconstrução de estabelecimentos escolares. A entidade coordenadora de Sichuan já apresentou vários relatórios sobre o progresso dos projectos apoiados, para efeitos de avaliação técnica por parte da RAEM. Por outro lado, grupos formados por especialistas académicos e de infra-estruturas, realizaram, desde Outubro de 2009, visitas in loco aos locais de reconstrução. Ambas as partes cumprem rigorosamente os termos acordados e as orientações propostas por Sichuan, para que as obras sejam executadas de acordo com o estabelecido, assegurando a sua qualidade e o seu andamento, procurando encontrar eventuais problemas e resolvê-los em conjunto. O Governo irá continuar com a avaliação e a inspecção dos projectos em diversas áreas, para que as obras sejam executadas em conformidade com os padrões nacionais, com vista à plena realização dos projectos de reconstrução.
